10/03/2011
27/02/2011
21/02/2011
21/02/2011
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Artigo escrito por Tullo Cavallazzi Filho, Advogado (DC, 21/02/2011) Em 15 de fevereiro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regulamentou a ocupação dos espaços físicos […]
18/02/2011
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para […]
17/02/2011
17/02/2011
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 17/02/2011) Sobre a poluição visual da cidade, a Associação FloripAmanhã salienta que há em tramitação na Câmara Municipal uma lei […]
16/02/2011
16/02/2011
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Santa Catarina está livre da entrada de 2,7 mil toneladas por mês de lixo proveniente de outros estados. A proibição é amparada na Lei nº 15.442, […]
14/02/2011
14/02/2011
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Em debate, representantes de governos e da sociedade civil destacaram participação do cidadão na Política Nacional de Resíduos Sólidos Sem a coleta seletiva de resíduos dentro […]
14/02/2011
14/02/2011
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Outros estados brasileiros estão proibidos de enviar para Santa Catarina, desde a segunda quinzena de janeiro, resíduos sólidos com características radioativas e resíduos orgânicos oriundos de […]
09/02/2011
07/02/2011
07/02/2011
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Simples, barata e eficaz. A medida proposta pela campanha “One Degree Less – Um Grau a Menos” é exatamente assim: não requer grandes recursos, de tempo, […]
04/02/2011
02/02/2011
02/02/2011
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 02/02/2011) TAPADA – Desse jeito vai ficar difícil para as solteironas arranjarem marido. Uma construção na esquina das Avenidas […]
27/01/2011
27/01/2011
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Um projeto de lei semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal – mas que não impõe limites sobre o uso do dinheiro, mas sim em relação à […]
27/01/2011
27/01/2011
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De acordo com a lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo, as empresas de transporte coletivo que circulam no território catarinense ficam obrigadas a adotar medidas eficazes […]
19/01/2011
17/01/2011
17/01/2011
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Da coluna Visor, por Antônio Neto – interino (DC, 16/01/2011) O pedido de autorização da construção da nova sede da prefeitura da Capital vai retornar à […]