Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão de hoje (09/03) projeto de lei enviado ao Legislativo pelo prefeito Dário Berger que obriga a identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, asinina, de tração ou não, no município de Florianópolis.
O microchip é um registro interno, seguro, sem riscos para os animais, revestido por cápsula de bio-vidro de 12X12 mm, aplicado em local próprio em cada tipo de animal. Ele possui um número único que, quando um leitor se aproxima, encontra os dados como...
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Equipe de reportagem do Fantástico entrevista Gerson Basso na Lagoa da Conceição. Reportagem foi ao ar domingo (7 de março). O Diretor Superintendente da Floran Gerson Basso concedeu entrevista sobre o tema: “Construções que desafiam a natureza se espalham pelo Brasil”.
Basso comentou que em Florianópolis, manter a paisagem em pedaços de paraíso que todo mundo cobiça não é tarefa fácil. Casas avançam sobre o espelho d’água da Lagoa da Conceição. O município processa, vêm as ordens judiciais e volta e meia as máquinas põem abaixo o que nunca deveria ter...
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 28/02/2010)
Curiosamente, a Câmara Municipal voltou de seu recesso e ninguém falou absolutamente nada sobre o Defeso do Itacorubi, sobre a votação vergonhosa e fraudulenta ocorrida no final de 2009. Desde então, as construtoras colocaram “as manguinhas de fora” e aproveitaram o período, sem maiores incômodos ou manifestações da população, para acelerar vertiginosamente...
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 01/03/2010)
Está na pauta da sessão de hoje da Câmara da Capital um requerimento assinado por vários vereadores, inclusive da base governista, para a realização de uma audiência pública da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana para tratar do fechamento da Avenida Paulo Fontes. Eles questionam as mudanças sem consulta à Câmara, já que o artigo 39 da Lei Orgânica...
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Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis deve fazer um levantamento de todas as ocupações em área de Marinha na região da Lagoa e impedir construções a menos de 30 metros da faixa de areia (veja a íntegra da decisão da Justiça Federal).
Principal ponto turístico de Florianópolis, a Lagoa da Conceição está no centro de uma discussão ambiental. A Justiça Federal determinou que a prefeitura deverá cumprir a legislação federal que proíbe construções a menos de 30 metros da faixa de areia.
Sancionada dia 12 de outubro de 2009, Lei Municipal 8042 que proíbe, em Florianópolis, fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé e outros derivados de fumo em qualquer espaço de uso coletivo, público ou privado, foi regulamentada na terça-feira (23/02) pelo decreto municipal 7.932/2010, assinado pelo prefeito em exercício, João Batista Nunes. O ato ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Gean Loureiro (PMDB), foi o autor do projeto de lei estabelecendo a proibição. A lei entrará em vigor dia 25 de março próximo. Até lá, com R$ 200 mil de...
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Por Rodrigo Lóssio, do TISC, (22/02/2010)
Seguindo a série de aspectos que norteiam a criação de um polo tecnológico de sucesso, tendo como norte o Vale do Silício, hoje trazemos três pontos ligados a flexibilidade da legislação trabalhista brasileira. Este é um dos aspectos que mais prejudica o país no aspecto de concorrência com os grandes players de serviços de tecnologia no mundo.
A palestra da arquiteta paulista Regina Monteiro — no seminário “Paisagem de Florianópolis: presente e futuro”, realizado na quarta-feira (25/11) — foi a primeira das contribuições que a FloripAmanhã, junto com todos os parceiros parcipantes do Fórum Criatividade e Imagem da Cidade, para que o projeto de lei “Florianópolis mais limpa“, em tramitação na Câmara de Vereadores de Florianópolis, seja votado (veja também outras Leis...
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O Fórum Criatividade e Imagem da Cidade definiu a data de 25 de novembro para o seminário “Paisagem de Florianópolis – Presente e Futuro”, a ser realizado no auditório do CDL. A última reunião do Fórum, no dia 29/09, abordou também a despoluição visual e a preservação da paisagem, a publicidade ao ar livre em Florianópolis e a inserção de arte pública no espaço urbano.
O Seminário será coordenado pelo Departamento de Arquitetura da UFSC e terá como mediador o vereador Gean Loureiro, presidente da Câmara de Vereadores. Abordará projetos de lei de autoria...
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Por 11 votos a favor, um contra, uma abstenção e três ausências (os vereadores se retiraram do plenário no momento da votação) a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de segunda (14/09), na íntegra, no original,...
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