27/06/2019

Legislação pioneira no Brasil garante segurança jurídica para empreendedores em SC

Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do […]
18/12/2018

Florianópolis enfrenta a SPU

Há quem já se encontre em pânico só de pensar que perderá a propriedade, e os efeitos da legislação serão executados, impondo cobranças e até a […]
01/03/2018

Audiência defende modernização da legislação sobre licenciamentos

Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão […]
31/01/2018

Atividade Pesqueira

A atividade de pesca tem sofrido muito nos últimos anos com o declínio da população de pescado, problema decorrente de vários fatores, dentre os quais se […]
30/01/2018

Gean Loureiro anuncia nova taxa de lixo para Florianópolis em 2019

Foi preciso um impasse entre a Prefeitura de Florianópolis e a classe empresarial para que o prefeito Gean Loureiro (MDB) determinasse a criação de um grupo […]
19/10/2017

Operação Veraneio 2017/2018: Guarda-vidas têm benefícios com nova legislação

Uma boa novidade para a Operação Veraneio deste ano é a publicação do Decreto Nº 1.333, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a atuação […]
24/07/2015

FloripAmanhã visita Tribunal de Justiça e Justiça Federal em Santa Catarina

A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (15/7/2015) […]
12/08/2014

Setor de bares e restaurantes de SC busca atualização no Congresso Abrasel

Ampliar o debate de questões que atualmente influenciam no pleno desenvolvimento do setor de bares e restaurantes é a meta do 26º Congresso Nacional Abrasel, nos […]
03/07/2014

Deputado denuncia boicote a projeto de lei que busca moralizar indicação de conselheiro do TCE

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2014, de autoria dos deputados Dirceu Dresch (PT) e  Sargento Amauri Soares (PSOL), que veta a indicação de pessoas com […]
27/03/2014

Confusa, legislação permite pesca de tainha o ano todo no estuário da Lagoa da Conceição

Tainha fresca a apenas R$ 7 o quilo, metade do preço da anchova, é a oferta em pleno mês de março na maior peixaria da avenida […]
21/02/2014

Plano Diretor

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de […]
17/02/2014

PLC que cria Região Metropolitana de Florianópolis chega à Assembleia

O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar […]
14/02/2014

Região Metropolitana é estruturada

O projeto de lei que estrutura a primeira região metropolitana no Estado foi encaminhado em regime de urgência ontem (13/02) para a Assembleia Legislativa. A Região […]
06/01/2014

Aprovação do Plano Diretor de Florianópolis passa por nova etapa nesta segunda-feira

A aprovação do Plano Diretor de Florianópolis passará, hoje, por mais uma etapa do rito legislativo na Câmara Municipal, com votação da redação final do projeto […]
06/01/2014

Aumento do IPTU poderá chegar a 82,49% para alguns moradores de Florianópolis

Com o fim das festas de fim de ano, a hora é de organizar o pagamentos das contas, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). […]
16/12/2013

Vereadores aprovam aumento de impostos e entidades alertam para repasse dos custos à população

Na quinta-feira (12/12), a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou projeto da Prefeitura para revisão da Planta Genérica de Valores, que na prática vai elevar o […]