11/03/2014

Plano Diretor: Justiça determina novas audiências

A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município […]
10/03/2014

Justiça Federal revoga novo Plano Diretor de Florianópolis

Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano […]
20/02/2014

Praia da Barcela, em Florianópolis, terá acesso livre

A Procuradoria da República ajuizou ação civil pública para garantir o acesso de visitantes e pescadores à Praia do Barcela, no bairro João Paulo, em Florianópolis […]
13/09/2013

Beach clubs de Jurerê estão no alvo da Justiça

Locais mais badalados do verão catarinense e ponto de encontro de ricaços, artistas, esportistas – escolhido por Neymar para passar o último Réveillon –, os beach […]
20/06/2013

Lançamento do Projeto Orla é transferido para 9 de julho

Florianópolis é um dos raros municípios brasileiros sediados em região insular, com uma extensão de 200 quilômetros compreendendo a costa marítima e lagoas. Isso acentua a […]
18/04/2013

Mais praças e mais bandidos à solta

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia, 17/04/2013) Amiga da coluna foi assaltada por volta das 16h de sexta-feira passada (12), na sinaleira ao lado do Fórum […]
28/01/2013

Vazamento na ilha: MPF ingressa com ação contra órgãos envolvidos

O procurador Eduardo Barragan questiona postura da Celesc, da Fatma e da UFSC frente ao acidente Com base nos laudos sobre o vazamento de óleo na […]
13/06/2012

Justiça Federal determina demolição na Costa da Lagoa

(Da coluna de Rafael Martini, DC, 12/06/2012) A Justiça Federal determinou a um réu particular que desocupe uma área de preservação permanente às margens da Lagoa […]
07/04/2011

Justiça Federal não aceita pedido contra licitação do Mercado Público

Associação dos Comerciantes protocolou cinco ações na esfera federal e estadual e espera ganhar mais tempo na atual ocupação Uma das ações propostas pela Acovemapuf (Associação […]
16/03/2011

Quando a Justiça é justa

Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011) Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica Não basta […]
27/01/2011

Impasse na ocupação do Aterro da Baía Sul

A área do aterro da Baía Sul, no Centro de Florianópolis, de propriedade da União e que abriga hoje o Camelódromo e o Direto do Campo, […]
24/01/2011

Ação do ICMBio

Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 22/01/2011) A Justiça Federal suspendeu o auto de infração do ICMBio contra a empresa Caruso JR Estudos Ambientais. […]
17/01/2011

Por que não uma cara nova no aterro?

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 17/11/2011) Com mais dois anos de licença, bem que Camelódromo e Direto do Campo poderiam revitalizar os galpões. […]
01/11/2010

Aterro da Baía Sul: Decisão nas mãos do Iphan

Parecer do órgão sobre construção da sede do Ministério Público Federal definirá ocupação do local O destino dos comerciantes do Camelódromo e do Direto do Campo, […]
27/10/2010

Tentativa de acordo sobre uso do Aterro é protocolado na Justiça Federal

A procuradoria Geral do Município, no intuito de atender ao que foi proposto na Audiência de Conciliação do ultimo dia 14, protocolou na tarde de 26/10, […]
14/10/2010

Transferência de área no aterro da Baía Sul gera polêmica

União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o […]