27/05/2015

Terrenos de Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é […]
25/05/2015

Justiça Federal aceita, em parte, denúncia dos indiciados na Moeda Verde

(Por Moacir Pereira, DC, 23/05/2015) Juiz Marcelo Kras Borges, da 6ª. Vara da Justiça Federal de Florianópolis rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Odilon […]
10/04/2015

Liminar impede demolição de restaurante na Lagoa da Conceição

O Restaurante Oliveira, instalado nas margens da Lagoa da Conceição há 54 anos, em Florianópolis, obteve esta semana uma liminar na Justiça que impede a sua demolição. […]
24/03/2015

MPF defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça

O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos […]
10/12/2014

Justiça Federal mantém funcionamento dos beach clubs de Jurerê Internacional

A Justiça Federal, ao proferir decisão no dia 4 de dezembro que impede a ocupação da faixa de areia, também indeferiu uma série de outros pedidos […]
07/10/2014

Nove toneladas de material de campanha são recolhidas

O acordo entre os partidos e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) não foi suficiente para evitar que as ruas ficassem tomadas por material de campanha domingo. […]
14/08/2014

Prefeito Cesar Souza Júnior anuncia que 62 imóveis na Lagoa da Conceição serão notificados

Durante audiência de conciliação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal, o prefeito Cesar Souza Júnior […]
22/07/2014

A capital da insegurança jurídica

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana […]
21/07/2014

Moradores tradicionais da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, não entendem “lei dos 30 metros”

Desconfiado, Vilmar Egídio Góes, o Ziquinho, 67, não saiu para pescar na tarde de ontem. O bote “Vô Egídio” permaneceu atracado no cais improvisado, ao lado […]
21/07/2014

Construções às margens da Lagoa da Conceição podem ser demolidas

A Justiça Federal determinou ao município de Florianópolis que todas as construções que ocupam terreno de marinha (área de preservação permanente) em até 30 metros a […]
03/06/2014

Acordo pode liberar observação de baleias

(Por Rafael Martini, DC, 03/06/2014) A expectativa para a retomada do turismo de observação de baleias no Sul do Estado é tamanha que a prefeitura de Imbituba […]
02/05/2014

Justiça derruba decisão que pedia novas audiências no Plano Diretor de Florianópolis

A lei complementar 482, de 17 de janeiro de 2014, que instituiu o novo Plano Diretor de Florianópolis voltou a ter seus efeitos na integralidade. Ontem, […]
10/04/2014

Justiça Federal nega recurso da Prefeitura da Capital sobre o Plano Diretor

O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências […]
04/04/2014

Diretor de penitenciária de Florianópolis assume que perdeu o controle da unidade

“A qualquer momento pode ocorrer motins e até mesmo rebelião (sic)” e “tanto o diretor quanto o chefe de segurança não têm mais controle da unidade”. […]
18/03/2014

Demolição do prédio do Clube Doze de Agosto no Centro da Capital é aprovada em assembleia

Por unanimidade, associados do Clube Doze de Agosto aprovaram em assembleia na noite desta segunda-feira a proposta de permuta da sede do clube no Centro da […]
14/03/2014

Audiência de conciliação nesta sexta pode definir futuro dos beach clubs em Jurerê Internacional

Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça […]