04/02/2019

Justiça Federal nega liminar para embargar quadras públicas de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/02/2019) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, negou o pedido de liminar feito por duas […]
01/11/2018

Manifesto no Costão contra decisão da Justiça Federal

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/11/2018) Pescadores, surfistas e proprietários de imóveis no Costão do Santinho Resort fazem protesto nesta quinta-feira (1º), às 10 horas, […]
13/07/2018

Justiça Federal mantém embargo sobre intervenções na Base Aérea de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2018) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, manteve, em despacho desta quarta-feira (11), a decisão […]
25/04/2018

Justiça Federal suspende supressão de vegetação em obra no Campeche

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, acatou o pedido da Associação de Moradores do Campeche (Amocam) e determinou a suspensão imediata […]
27/09/2017

Justiça Federal condena Casan a despoluir e a recuperar o Rio do Brás e não jogar esgoto no Rio Papaquara, na capital de SC

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi condenada pela Justiça Federal a despoluir e a recuperar a foz do Rio do Brás e as […]
07/08/2017

Justiça Federal aponta lançamento de esgoto no rio Papaquara e cobra ações da Casan

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Ambiental de Florianópolis, deferiu, em caráter liminar, pedido do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para […]
28/07/2017

Justiça Federal determina embargo de obras na Zona Costeira da Praia Pântano do Sul

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 27/07/2017) A Justiça Federal determinou nesta quinta ao Ibama e ao ICMBio o embargo imediato de todas as obras na […]
21/06/2017

Após pedido do MPF/SC, Justiça Federal suspende audiência final do anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis

Acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis (SC) a suspensão da audiência final sobre a minuta do […]
29/05/2017

Pescadores protestam na Justiça Federal em Florianópolis pedindo liberação para pesca da tainha 

Cerca de 100 pescadores e familiares fizeram uma vigília na tarde desta sexta-feira (26) em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Agronômica, em Florianópolis, […]
21/07/2016

Justiça Federal condena empresa Transol por poluição ambiental

Após denúncia criminal do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou a empresa Transol Transporte Coletivo LTDA. e o diretor da empresa, […]
15/07/2016

Justiça Federal suspende mais uma ordem de demolição do Koxixos, em Floripa

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 15/07/2016) E segue a novela sobre a demolição do Koxixos, a clássica lanchonete instalada há mais de 30 na Beira-Mar, na Capital. […]
12/07/2016

Terrenos de Marinha

(DC, Moacir Pereira, 12/07/2016) A procuradoria da prefeitura de Florianópolis entra esta semana com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação dos terrenos de […]
03/11/2015

Justiça Federal suspende obras do contorno viário da Grande Florianópolis

O juiz federal Marcel Krás Borges suspendeu as obras do contorno viário da Grande Florianópolis após ação movida pela Proactiva Meio Ambiente Brasil, empresa que recolhe e trata […]
24/07/2015

FloripAmanhã visita Tribunal de Justiça e Justiça Federal em Santa Catarina

A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (15/7/2015) […]
27/05/2015

Terrenos de Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é […]
25/05/2015

Justiça Federal aceita, em parte, denúncia dos indiciados na Moeda Verde

(Por Moacir Pereira, DC, 23/05/2015) Juiz Marcelo Kras Borges, da 6ª. Vara da Justiça Federal de Florianópolis rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Odilon […]