Notícias com a tag Jurerê Internacional

Prefeitura divulga resultado das análises de balneabilidade da ARESC

Conforme antecipado neste sábado (06), as praias de Jurerê, Jurerê internacional, Canasvieiras e Ingleses estão próprias para banho em condição de excelência. A Prefeitura de Florianópolis recebeu da ARESC, nesta segunda (08), o resultado das análises laboratoriais pontuais do dia 4 de janeiro em seis pontos dos balneários. O Laboratório Biológico, responsável pelas análises, possui acreditação do Inmetro – ISO 17.025. A classificação é baseada… »»

TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta terça o TRF-4 julgou os embargos declaratórios das partes… »»

Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial dos beach clubs. Em decisão publicada nesta quarta-feira, no entanto, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère negou o pedido.… »»

Outro olhar sobre Jurerê Internacional

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a perícia apontando que 88% da construção estão em terreno de marinha, o juiz foi contrário à demolição considerando também… »»

Multas ameaçam futuro dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e após uma leitura mais detalhada do acórdão da decisão em segunda instância, advogados ouvidos pela coluna são unânimes sobre o futuro das cinco casas noturnas: do ponto de vista empresarial, os empreendimentos praticamente ficam inviabilizados caso se mantenham as… »»

Beach clubs, símbolos de um mercado que movimenta R$ 2 bilhões por ano

Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de uma cidade até então agrícola e de muitos funcionários públicos, e colocaram na agenda de discussão a “vocação” da capital… »»

Decisão sobre beach clubs gera incerteza sobre retirada dos deques, diz Habitasul

Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação do acórdão para esclarecer algumas dúvidas. Entre os questionamentos está a incerteza sobre a retirada das estruturas dos deques de… »»

Voto detalha critérios de demolição de beach clubs em Jurerê Internacional

A publicação por escrito do voto da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, relatora do processo que determinou a manutenção dos postos de praia originais e a demolição das construções excedentes dos beachs clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, detalha quais áreas devem ser removidas e preservadas ao se executar a decisão. O documento consta no processo do julgamento realizado na terça-feira pela 3ª Turma… »»

Beach Clubs de Jurerê Internacional: TRF4 mantém postos de praia originais e manda demolir construções excedentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos de praia com a estrutura original de alvenaria, devendo ser demolidos todos os acréscimos feitos posteriormente ao acordado… »»

“O direito está a nosso favor”, afirma advogado de beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Fábio Gadotti (ND, 23/10/2017) ENTREVISTA/Lucas Dantas Evaristo de Souza, advogado de beach clubs de Florianópolis Advogado de defesa de dois beach clubs ameaçados de demolição por decisão judicial – Café de La Musique e Donna – fala sobre o julgamento previsto para amanhã no TRF 4, em Porto Alegre. Quais os principais argumentos que os beach clubs estão sustentando no processo? Levamos… »»

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