24/09/2018

Projeto de marina estimula debate sobre insegurança jurídica em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/09/2018) A discussão em torno do projeto do Parque Marina da Beira-Mar Norte, que será votado pelos vereadores na sessão […]
27/08/2018

Modelo dinamarquês servirá de exemplo para revitalização do Centro da Capital

O escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl vai desenvolver um projeto-piloto para a revitalização da área leste do centro histórico de Florianópolis. A contratação foi alinhada […]
16/08/2018

Tapete vermelho

Artigo de Vinícius Lummertz – Ministro do Turismo Estive oficialmente em missão sobre o turismo em Miami, Flórida, há alguns anos. Como representante do governo brasileiro […]
06/08/2018

Movimento Floripa Sustentável critica decisão judicial sobre bairro de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar […]
02/08/2018

Decisão sobre Plano Diretor causa insegurança jurídica, diz Prefeitura de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2018) Assim que for intimada sobre a decisão do juiz  Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que declarou […]
01/08/2018

Justiça Federal proíbe novas edificações no Santa Mônica

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/07/2018) A construção de edificações com mais de dois pavimentos no Jardim Santa Mônica, em Florianópolis, está suspensa por decisão […]
10/04/2018

“A insegurança jurídica é o principal entrave de Florianópolis”, diz empresário

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/04/2018) O empresário Humberto Freccia assume nesta terça-feira (10) a presidência do Florianópolis Convention & Visitors Bureau. Marcelo Bohrer será […]
24/01/2018

STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, […]
21/12/2017

Presidente do STJ nega pedido para suspender demolição parcial de beach clubs

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª […]
20/12/2017

STJ suspende qualquer obra nos beach clubs de Jurerê

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos […]
13/12/2017

TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach […]
12/12/2017

TRF-4 julga nesta terça-feira pedidos de esclarecimento sobre demolição de beach clubs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a […]
25/10/2017
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Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo de Florianópolis (FORTUR).
27/07/2016

FloripAmanhã motiva criação de canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização […]
15/07/2016

Tribunal abre canal de interlocução com entidades da sociedade civil organizada

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao […]
05/11/2015

Entraves ambientais: discussão sobre terras de marinha gera insegurança jurídica

Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 […]