19/02/2024
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Terrenos de marinha ainda geram dúvidas e desinformação

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os […]
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14/02/2024
14/02/2024
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Demarcação de terrenos de marinha gera apreensão em Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil […]
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21/12/2023
21/12/2023
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Insegurança urbanística em Florianópolis

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários […]
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30/11/2023
30/11/2023
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Falta de respeito: moradores criticam vaivém da Justiça sobre beach clubs de Jurerê

Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]
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10/10/2023
10/10/2023
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Florianópolis tem 954 processos do MPF ativos em questões patrimoniais e ambientais

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela […]
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09/10/2023
09/10/2023
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Segurança jurídica

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A […]
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14/08/2023
14/08/2023
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A hora é agora: ponte da Lagoa da Conceição

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 12/08/2023) A intensa e veemente reação de todos os setores da comunidade de Floripa, fossem as associações de moradores do […]
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03/08/2023
03/08/2023
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Embargo da obra da Ponte da Lagoa: Mais uma intervenção federal que amplia insegurança jurídica na Capital

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar mais uma vez sua preocupação acerca das intervenções dos […]
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27/07/2023
27/07/2023
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Litispendência: decisão que mandou IMA alterar classificação de restingas contraria entendimento já adotado pelo TJSC em outra ação idêntica

A discussão sobre o conceito de restinga para fins de definição de áreas de preservação permanente que resultou na determinação ao Instituto de Meio Ambiente de […]
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05/07/2023
05/07/2023
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Beach clubs: apreensão em Jurerê Internacional

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/07/2023) Resultado de uma ação que gerou insegurança jurídica durante 16 anos, começaram a ser demolidas ontem as edificações consideradas […]
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03/05/2023
03/05/2023
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Impasse no Plano Diretor de Florianópolis traz insegurança jurídica

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa […]
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10/04/2023
10/04/2023
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Beach Clubs em Florianópolis: decisão judicial é um alento à insegurança jurídica na Capital

A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, […]
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31/03/2023
31/03/2023
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A ação dos beach clubs e a insegurança jurídica

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2023) A ação que envolve os beach clubs de Jurerê Internacional, que vem causando insegurança jurídica a um segmento importante […]
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29/10/2021
29/10/2021
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Vereadora quer sustar passaporte de vacinação de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/10/2021) A vereadora Manu Vieira (Novo) apresentou nesta quinta-feira (28) um projeto de decreto legislativo para sustar a criação do passaporte […]
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01/07/2021
01/07/2021
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Decisão do STF sobre os beach clubs consolida insegurança jurídica em Florianópolis

Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem […]
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17/02/2021
17/02/2021
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Nossas UTIs estão chegando ao limite, diz prefeito de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/02/2021) “Nossas UTIs estão chegando ao limite e estou contratando mais 10 no Hospital de Caridade”, afirmou o prefeito Gean […]
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