27/02/2019

Aumento do ICMS: turismo de Santa Catarina na berlinda

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, Santa Catarina está na contramão: enquanto São Paulo baixa a alíquota do ICMS incidente sobre combustível para aviação de 17% […]
17/05/2018

Confaz autoriza isenção de ICMS para geração solar e outras fontes em SC

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/05/2018) Numa reunião extraordinária nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de Santa Catarina, Paraná […]
13/03/2018

SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/03/2018) Atendendo a pressões dos últimos anos, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, autorizou a Secretaria de Estado da […]
10/11/2017

Isenção de ICMS sobre micro e minigeração elétrica é debatida durante o Sustentar 2017

Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes – Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório […]
17/04/2017

​ICMS, eventos e turismo em SC são discutidos com secretário estadual de Turismo

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Santa Catarina, um dos mais elevados do país para o setor de bares e […]
06/12/2016

Projeto propõe isenção da cobrança de ICMS na autogeração de energia

(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 06/12/2016) A Celesc enfrenta pressão para parar de cobrar ICMS sobre a autogeração de energia solar, eólica e outras porque 22 Estados […]
06/11/2015

Entraves ambientais: investimentos no setor náutico em Santa Catarina esbarram na burocracia

Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São […]
08/09/2008

Tributos e meio ambiente

Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da […]
06/09/2007

Fazenda descobre rombo de R$ 200 milhões em arrecadação de ICMS

Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda mostrou uma diferença de R$ 200 milhões entre o faturamento declarado pelos comerciantes e informações […]
13/11/2006

Verba do Fundosocial para Capital está atrasada

Mais de R$ 3,3 milhões que deveriam ter sido revertidos em obras na Capital no mês outubro ainda não foram repassados pelo Fundosocial. O atraso se […]
23/05/2006

ICMS ecológico

Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes […]