Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 11/08/2010)
O acordo de cooperação assinado entre a Fatma e o Ibama, garantindo ao órgão ambiental do Estado a resposta final para o licenciamento do estaleiro da empresa OSX, embora com participação dos órgãos federais, abre caminho para uma decisão favorável para a instalação do empreendimento no Estado. Isto porque é claro que existe um interesse...
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Acordo encerrou disputa sobre palavra final no processo de licença ambiental
A Fatma será a responsável pela palavra final sobre o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu. Um acordo assinado ontem, em Florianópolis, põe fim a uma disputa de bastidores com o Ibama sobre qual órgão fiscalizador teria competência para conduzir o processo.
Em março, o Ministério Público chegou a recomendar que o Ibama assumisse a análise de licenciamento iniciada em janeiro, argumentando que o lugar pretendido pela OSX está na zona costeira e fica próximo a reservas federais.
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 07/08/2010)
A Fatma e o Ibama nacional vão assinar acordo de cooperação técnica para os trabalhos de concessão da licença ambiental do estaleiro OSX segunda-feira à tarde (09/08), na sede da fundação, em Florianópolis. O licenciamento está sendo feito pela Fatma, mas terá a cooperação do Ibama, conforme foi acertado com a ministra do Meio Ambiente,...
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O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Bras ileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, disse ontem que o governo não pretende aliviar a fiscalização do desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no período eleitoral.
– A fiscalização ambiental não tem nada a ver com ano eleitoral. Se os prefeitos ou candidatos derem senha para desmatar, eles vão sofrer as consequências – garantiu Evaristo.
Começam hoje as audiências públicas para debater o empreendimento do bilionário Eike Batista
Telão, internet, ônibus fretados e até para-raios. Esta é parte da estrutura preparada para acolher cerca de mil pessoas na primeira audiência pública sobre o estaleiro da empresa OSX, do bilionário Eike Batista. O encontro de hoje, às 19h, será no ginásio de uma escola em Governador Celso Ramos.
As audiências integram o processo de licenciamento ambiental e têm como objetivo apresentar à população informações sobre o que a empresa pretende construir em Biguaçu, os...
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Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/07/2010)
A Fatma, Fundação do Meio Ambiente do Estado, e o Ibama nacional vão assinar um termo de acordo amanhã para deixar mais claro sobre quem faz o que na licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu. O documento vai dizer que o licenciamento será feito pela Fatma e que o Ibama nacional vai acompanhar a fase final. Segundo o presidente da fundação, Murilo Flores,...
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Do blog de Estela Benetti (13/07/2010)
A primeira reunião de trabalho sobre as licenças ambientais do estaleiro da OSX em Biguaçu foi concluída ao meio dia, em Brasília, com a determinação de que a Fatma fará o licencimanto com apoio do Ibama e o cronograma que estava sendo desenvolvido será mantido. Leia mais sobre o assunto na matéria, abaixo, enviada pelo jornalista Paulo Paim, assessor do ministro Altemir Gregolin:
Terminou agora...
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O prefeito Dário Berger reuniu hoje à tarde na Praia da Armação a Procuradora da República, Analúcia Hartmann; o superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza e diretor-superintendente da Fatma, Murilo Flores, para verificar a destruição causada pela ressaca, onde o mar avançou mais de 30m metros. “Temos que conter a fúria do mar o mais rápido possível. É necessária a liberação de licenças ambientais para que a prefeitura possa executar um plano emergencial de contenção, ainda hoje”, alertou Dário Berger.
Poucos minutos antes de o grupo chegar, a erosão...
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Procurador requisitou peritos do governo federal para aprofundar os estudos de impacto ambiental na região de Biguaçu
O Ministério Público Federal, em SC, que chegou a considerar uma ação civil pública para embargar o Estaleiro OSX, afastou, por enquanto, a possibilidade. O órgão aguarda a manifestação do Ibama sobre quem tem competência para conceder licenças ambientais.
O processo tem sido conduzido na esfera estadual, pela Fatma. Mas o procurador da República Eduardo Barragan entende que, como a obra é de grande impacto, deveria ser analisada pela autarquia federal.
Segundo...
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 03/03/2010)
O Ministério Público Federal em SC encaminhou, ontem à tarde, recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que considere, em 20 dias, inválidas quaisquer licenças ambientais concedidas ao Estaleiro OSX, previsto para ser construído em Biguaçu, na Grande Florianópolis, no valor de R$ 2,9 bilhões.
Além disso, a autarquia estadual...
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