O “V Fórum da Cidade” ocorre nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no Auditório do Centro Sócio Econômico – CSE/UFSC. O Tema: “Políticas Públicas, Participação e Controle Social”. A promoção é da Organização Popular e Social de Florianópolis e União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO).
Segundo os organizadores o objetivo deste será trazer ao debate público os conflitos entre a atual conjuntura política do município e as dificuldades de “implementação” dos princípios da Constituição Federal de 1988, no que se refere à participação...
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O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) promoveu na quinta-feira à noite a eleição dos últimos integrantes do núcleo gestor que vai coordenar o processo de elaboração do novo plano diretor da Capital. O Núcleo Gestor é uma espécie de conselho formado por representantes da administração municipal (40%) e da sociedade civil (60%). Esse grupo tem entre suas funções organizar o processo de participação da comunidade da elaboração do novo plano diretor, a lei que regulamenta e direciona o crescimento urbano do município. Dois 26 integrantes do Núcleo Gestor,...
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Discutir ações municipais que criem condições para que a sociedade tome partido das vantagens sociais e ambientais da tecnologia solar é a principal finalidade do Seminário Cidades Solares - edição Florianópolis. Os debates em torno das tecnologias que, combinadas, criem um futuro sustentável para as cidades brasileiras, ocorre hoje, das 8h30 às 17 horas, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O projeto Cidades Solares busca criar legislações municipais que incentivem o uso de aquecedores solares em substituição a chuveiros e aquecedores...
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O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257) entrou em vigor em outubro de 2001 e estabeleceu um prazo de cinco anos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas elaborem seu plano diretor - a lei municipal que regula toda a organização do espaço urbano, determinando o que pode ser construído e onde. Mas nem todas essas cidades conseguirão aprovar seu plano diretor dentro do prazo. O prefeitos que não cumprirem a lei até outubro deste ano correm o risco de incorrer em crime de improbidade administrativa (que pode inclusive levar à suspensão...
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Realizado nos dias 23 e 24 de junho no Salão de Atos da Reitoria da UFSC, o IV Fórum da Cidade teve como foco principal o Plano Diretor e a Gestão Democrática da Cidade de Florianópolis.
Abaixo o resultado oficial das discussões do fórum com propostas e moções aprovadas por unanimidade pela Plenária Final.
Propostas do IV Fórum da cidade de Florianópolis:
1.Constituição do núcleo gestor plural que no mínimo contemple as seguintes entidades e representações: FC; UFECO; FEEC; CREA; IAB; ACIF; SINDUSCON;CONSEGS; Universidades; PMF/IPUF/SUSP/...
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A falta de recursos para a elaboração do novo plano diretor da Capital é a principal dificuldade prevista por órgãos municipais e entidades representativas da sociedade. Sem garantia orçamentária, o processo corre o risco de ficar comprometido caso o Executivo não se mobilize.
O diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa, disse que há expectativa da liberação de R$ 50 mil por mês pela Prefeitura para custear as despesas que darão suporte ao plano. Alternativas para a liberação de recursos com programas dos governos federal...
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Acontece em Florianópolis, nos dias 23 e 24 de junho, o IV Fórum da Cidade. Estarão em debate o Plano Diretor e a Gestão Democrática da Cidade. As discussões acontecerão no Salão de Atos da Reitoria da UFSC, das 18h30min às 22h no dia 23, e das 8h às 18h no dia 24. Mais informações podem ser obtidas no fone 3232.2332.
O interesse comunitário na elaboração do novo plano diretor de Florianópolis começa a ganhar evidência hoje com o 4o Fórum da Cidade. Um dos assuntos mais discutidos desde o começo do ano na Capital parte para a tentativa de “conciliação” entre a sociedade e os representantes do poder público. A intenção é chegar a um consenso até o 10 de outubro, quando a Prefeitura deverá enviar à Câmara o projeto, seguindo o que prevê o Estatuto das Cidades. A Secretaria de Programas Urbanos e a Secretaria do Conselho das Cidades do Ministério das Cidades participarão dos...
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