Notícias com a tag Florianópolis

Câmara rejeita projeto que alteraria data do pagamento do IPTU

A Câmara Municipal de Florianópolis rejeitou nesta segunda-feira, 19 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.582/2016, de autoria do vereador Afrânio Boppré (PSOL), que alteraria a forma de pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A matéria recebeu 11 votos favoráveis, um voto contrário, duas abstenções e nove ausências, entre elas a do vereador Celso Sandrini (PMDB) que está hospitalizado.… »»

Sem Plano Diretor

(Por Moacir Pereira, DC, 19/12/2016) Do premiado arquiteto Giovani Bonetti, sobre a interminável novela do Plano Diretor de Florianópolis: “Difícil a situação do planejamento urbano, o judiciário hoje determina, além  de imputações ao novo texto, moratórias sem o menor cabimento.” »»

Justiça determina que audiência pública sobre Plano Diretor de Florianópolis seja para debate das propostas

Após requerimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a imediata revisão dos objetivos da audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis programada para esta sexta-feira, 16, para que não seja mais de aprovação (final), mas apenas de discussão da minuta do anteprojeto de Lei. A Justiça determinou também a retirada do texto da minuta de anteprojeto de Lei de… »»

Projeto de lei que altera data de pagamento do IPTU de Florianópolis é adiado

Vereador tenta reverter lei complementar aprovada na Câmara de Vereadores em julho deste ano, que permitiu que a prefeitura cobrasse a cota única do imposto em 5 de janeiro. O projeto de lei complementar 1.582/2016, que altera a data de pagamento da cota única do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) de Florianópolis, seria votado na sessão desta quarta-feira (14) na Câmara de… »»

Espaço Cultural do Jardim Botânico abre exposições

Duas novas exposições gratuitas no Espaço Cultural do Parque Jardim Botânico de Florianópolis serão abertas às 18 horas desta quinta-feira (15): uma do Museu do Lixo, com a temática de Natal, e a outra intitulada ‘Flores de Vera Sabino’, da artista plástica de Florianópolis de renome nacional. A visitação pública será sempre de quinta a domingo, das 8 às 19 horas, no período de 16… »»

Festa da virada está garantida em Florianópolis

A festa de Réveillon em Florianópolis está garantida. A parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada garantiu a realização do tradicional espetáculo de fogos, iluminação e shows musicais na avenida Beira-mar Norte na noite de 31 de dezembro. Nesta terça-feira (13), uma reunião de trabalho entre os órgãos envolvidos e os parceiros do evento foi realizada na Secretaria Municipal de Turismo para definir o… »»

Justiça concede liminar que libera atuação da Uber em Florianópolis

Um dia após a Câmara de Vereadores de Florianópolis arquivar o projeto de lei que regulamentaria a Uber, o juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para liberar o uso do aplicativo na capital catarinense. Na decisão desta terça-feira, o magistrado determina que o poder público se abstenha de multar, apreender veículos ou restringir de qualquer maneira o trabalho… »»

Justiça determina medidas de compensação por destruição de sítios arqueológicos em Florianópolis

Após ação civil pública do Ministério Público, a Justiça Federal condenou os réus à compensação pelos danos causados contra patrimônio arqueológico nas proximidades da Lagoa Pequena, no Bairro Rio Tavares, em Florianópolis, pela execução das seguintes medidas, sugeridas na perícia técnica realizada no processo: a) Realização de levantamento de sítios arqueológicos Guarani na Ilha de Santa Catarina, compreendendo a vistoria nos treze sítios arqueológicos já… »»

População poderá opinar sobre o Uber em Florianópolis nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores

Nesta sexta-feira, 25, o comitê para regulamentar os aplicativos de serviço de transporte privado e individual de passageiros (como o Uber, por exemplo) irá reunir-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a partir das 14h. A reunião será aberta ao público e tem por objetivo ouvir os cidadãos acerca do tema. Instituído por meio do Decreto 16.772, o comitê executivo entre a Prefeitura e membros… »»

Nova taxa separada do IPTU provoca repúdio em Florianópolis

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 23/11/2016) A criação da Taxa de Resíduos Sólidos de 2017, separada do IPTU, pela Prefeitura de Florianópolis, vem provocando forte reação entre contribuintes e vereadores. Atualmente, a Prefeitura cobra a Taxa de Coleta de Lixo com os carnês do IPTU. Separou na cota única e nos carnês do próximo ano, porque planeja vincular a nova taxa às contas da Casan ou… »»

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