Notícias com a tag Fatma

MP pede suspensão de obra da Beira-mar

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em 24 horas sobre o pedido de suspensão. O MPF acusa a administração municipal de descumprir o acordo judicial que permitiu… »»

Emissão de laudos pelo município é positiva

Com o acordo assinado entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Florianópolis passa a ter mais autonomia no gerenciamento dos recursos naturais. Para o vice-coordenador da Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses (Feec), professor João de Deus Medeiros, a municipalização do licenciamento ambiental pode ser positiva. “Pela atual legislação é desejável que o município assuma… »»

Fatma municipaliza laudos

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) assinaram ontem convênio para a municipalizar o licenciamento ambiental das atividades de impacto em Florianópolis. Pelo acordo, o órgão estadual transfere ao municipal a competência de emitir laudos. Antes de ser implantada a mudança ainda precisa haver anuência do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Segundo o gerente de… »»

Municipalização para licença ambiental

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fatma assinarão convênio nesta segunda-feira, no gabinete do prefeito em exercício, Bita Pereira. O acordo tem o objetivo de autorizar a municipalização do licenciamento ambiental das atividades de impacto em Florianópolis. A Fatma transfere à Floram a competência de emitir laudos. Segundo Bruno Palhares, da Floram, isso foi possível porque a instituição reúne condições técnicas para… »»

Ingleses terá obras retomadas

A área central da praia de Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, e uma pequena parte de seu entorno deve receber tratamento de esgoto em cerca de um ano. Pelo menos, esta é a projeção do secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis, Átila Rocha dos Santos. A entrega da ordem de serviço para complementação das obras do sistema ocorreu ontem… »»

Fatma deve assumir parque na Ilha

O enquadramento do Parque Florestal do Rio Vermelho, na Ilha, na categoria de Parque Estadual, de acordo com a legislação, foi debatido, ontem, em audiência pública na Assembléia Legislativa, na Capital. Estiveram presentes representantes das entidades envolvidas com a questão, como a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ministério Público, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SC Parcerias e ONGs ligadas ao meio ambiente. Foram apresentados… »»

Fatma pode assumir Parque do Rio Vermelho

A proposta da SC Parcerias para assinatura de um decreto governamental criando o Parque Estadual do Rio Vermelho até o final de novembro, com gestão da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), foi avaliada como razoável em audiência pública. O encontro ocorreu na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, reunindo representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades ligadas ao parque.… »»

Adequação de parque florestal vira polêmica

O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala de comissões da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 10h. Serão apresentados os resultados da reunião realizada na no dia… »»

Aeroporto

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 03/09/2006): Superintendente da Infraero, Valdeci Novaes, aguarda apenas a licença da Fatma para acionar o processo licitatório do novo Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. »»

Polícia Federal descobre irregularidade em Ingleses

A Polícia Federal em Florianópolis realizou na terça-feira, em Ingleses, operação que constatou o descumprimento da determinação judicial que impede a continuação das obras do Costão Golf, empreendimento que ocuparia uma área de mais de 500 mil metros quadrados e que poderia provocar graves danos socioambientais. Na operação foi constatado que a empresa responsável pelo projeto realizou obras de implantação dos sistemas de irrigação e… »»

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