Notícias com a tag Fatma

Municípios de SC assumem licenciamento

A municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para as atividades de pequeno e médio impacto foi o principal assunto debatido na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida ontem, em Florianópolis. Foram homologados os primeiros municípios que terão autorização para fazer o licenciamento: Palhoça, São José, Joinville e Blumenau. Atualmente, essas atividades são desenvolvidas em Santa Catarina pela Fundação do Meio… »»

Mais um mês

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 14/07/2006): Foi adiada por 30 dias a audiência pública que a Fatma tinha marcado para dia 13 de julho, onde apresentaria o relatório de impacto sobre o meio ambiente (rima) para construção do novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz. No pacote, está o acesso viário que também serviria para o mané chegar ao Sul da Ilha, sem congestionamento. »»

Tabuleiro: prioridade é reclassificação

A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos 42, 44, 43 e 117 do Decreto Estadual no 14.250/81,… »»

Mantido embargo de prédio na Cachoeira

O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou ontem (6/7) recurso da empresa Castelli Engenharia e Construções contra a liminar que determinou a suspensão das obras do “Villagio Acqua Verde”, que estaria sendo erguido em área de preservação permanente na praia de Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis. A medida foi tomada pela Vara Federal Ambiental… »»

Obras de prédio nos Ingleses devem parar

A Justiça Federal determinou às empresas Montteclaro Empreendimentos Turísticos e Etecol Incorporações que suspendam as obras do prédio denominado “Residencial Aquarelle”, em construção na Praia dos Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz substituto em exercício na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Eduardo Didonet Teixeira, considerou a medida necessária para evitar danos em área que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria de… »»

Crime ambiental em Ingleses

Da coluna de Moacir Benvenutti (A Notícia, 28/06/2006): Senhor prefeito de Florianópolis, senhores vereadores, diretores da Fatma, Floram, associações comunitárias ou simplesmente para quem ama Floripa e sua exuberante natureza: mais um crime ambiental está ocorrendo na Ilha de Santa Catarina. Agora, na praia do costão dos Ingleses, defronte à área de condomínios, mais precisamente em zona de preservação natural, onde se encontram dunas e… »»

Pinheiros de parque serão derrubados

Os últimos 100 mil pés de pinus do Parque Florestal do Rio Vermelho, na região leste da Ilha de Santa Catarina, começam a ser cortados em julho, antes de sua adequação à lei 11.986/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), gerando resistências de entidades comunitárias e ambientalistas da região. A Associação Ecológica Aliança Nativa, por exemplo, defende que esse corte seja… »»

Audiência tratará de engorda de praias

A audiência pública para discussão do projeto de alargamento da praia de Canasvieiras está prevista para julho, numa data a ser marcada pela Fundação de Meio Ambiente do Estado (Fatma), que já tem em mãos os projetos técnicos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Dário Berger (PSBD) durante uma etapa do… »»

Prefeitura quer evitar novas favelas

A Prefeitura de Florianópolis organiza uma operação especial visando impedir a ampliação e a criação de novas favelas na cidade. O sistema envolve a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Polícia de Proteção Ambiental, entre outros órgãos.… »»

Esgoto só chega a 5% de SC

Santa Catarina tem sexto maior produto interno bruto (PIB) do País, no entanto é um dos mais carentes em saneamento básico. Mais de 1,24 milhão de catarinenses não tem acesso à rede distribuição de água e 5,1 milhões de pessoas, ou 95% da população, não estão oficialmente servidos por rede de coleta de esgoto. Apenas 7% da população urbana possui coleta de esgoto e só… »»

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