As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão suspensas por liminar concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Vânia Lúcia Sangalli, da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. O embasamento da decisão foi a concessão de licenças de forma individual (Estudo Ambiental Simplificado), sem que fosse exigido um estudo de impacto ambiental integrado dos empreendimentos, conforme exige a legislação ambiental.
No relatório sobre as praias catarinenses de ontem, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou que 57 pontos estavam impróprios para banho entre os 194 analisados. Destes, 19 ficam em Florianópolis. O levantamento examinou um novo ponto, em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal e também de moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O local fica em frente à Rua Canto da Amizade, na Lagoa. O trecho aparece como apropriado para banho.
O monitoramento inclui 27 municípios. São analisados trechos da praia com risco de contaminação, como locais com...
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Mudanças estruturais, de rito dos processos e comportamentais que estão sendo implementadas darão mais transparência e eficiência às atividades da Fatma e segurança aos catarinenses. O governador Luiz Henrique e o presidente da Fundação, Murilo Flores, assinaram três decretos criando novos ritos de licenciamento e fiscalização na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da instituição.
O acompanhamento dos processos agora poderá ser feito online, salientou Murilo Flores. Ano passado, a Fatma analisou 25.261 processos, dos quais 3.763 eram pedidos de licenças para novos...
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A garantia é do deputado Cesar Souza Junior que comandou nesta quinta-feira, dia 2, a reunião que apresentou o cronograma de atividades do parque. A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologia de Santa Catarina (Fapesc) vai abrir dentro de 30 dias um processo de licitação para a criação do Plano Diretor de Ocupação do parque. Esse projeto é que vai permitir a exploração da área. “Nós iremos aguardar agora esse processo de licitação para em seguida dar início à ocupação do parque. Trilhas serão construídas brevemente para que a população possa usufruir o...
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Relatório da Fatma indica que, nos últimos sete anos, 44 pontos apresentam alto grau de poluição
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou ontem um balanço dos últimos sete anos dos relatórios que indica os pontos próprios e impróprios para banho no Litoral de Santa Catarina. O que chama a atenção no levantamento é que 44 pontos apresentaram impropriedade em pelo menos 50% das vezes em que foram analisados em todo o período, o que revela o alto grau de poluição destes locais.
Destes 44 locais, 24 nunca estiveram em condições para banho no...
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 11/01/2010)
O presidente da Fatma, Murilo Flores, apresenta nesta segunda-feira, às 15h, em coletiva à imprensa, o histórico dos pontos de coleta que compõem o Relatório de Balneabilidade do litoral catarinense.
Os dados que compõem o levantamento foram coletados entre os anos de 2002 a 2009. O relatório demonstra...
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Os moradores de Ingleses que convivem há anos com o cheiro cada vez pior e os riscos para a saúde que resultam do esgoto clandestino jogado nos rios Capivari, Ingleses e direto no mar da praia terão que aguardar no mínimo até 2012 para ver uma solução definitiva para o problema. Esse é o tempo que a Casan estima levar para finalizar o projeto do sistema de tratamento de esgoto do distrito, que encontra-se em análise pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma).
O projeto está orçado em R$ 70 milhões e visa atender ao todo 83.340 habitantes e amenizar o problema pelos próximos...
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Somente em Florianópolis, 17 locais não são recomendados pela Fatma
O Litoral de Santa Catarina tem 41 pontos impróprios para banho, de acordo com o terceiro relatório divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) nesta quinta-feira. O total equivale a 21,24% dos 193 pontos analisados no Estado.
Segundo o levantamento, apenas em Florianópolis são 17 pontos impróprios dos 63 analisados — 26,98%. Entres os locais não recomendados estão Lagoa da Conceição, Beira-Mar Norte, Praia Brava, Praia da Armação do Pântano do Sul, Canasvieiras, Praia do Jardim Atlântico,...
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Para Júlio da Rosa levar em seu carro os 12 parentes e amigos que o acompanham são duas viagens. Como ele mora no Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis, a empreitada só é viável porque a praia de escolha é a de Itaguaçu, também no Continente. A turma de Júlio não é a única: a tarde ensolarada de ontem lotou a areia ali e lembrou os tempos em que, antes da poluição, a região de Coqueiros era o banho de mar mais badalado da cidade.
Domingo de sol é sinônimo de praia cheia na porção insular da Capital. Mas o lado continental também tem praias. E...
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Depois da Operação Moeda Verde, que derrubou tanto a credibilidade da Fatma com a opinião pública quanto a autoestima dos funcionários, o presidente da fundação, Murilo Flores, prepara uma reestruturação que promete dar mais agilidade e transparência ao licenciamento ambiental no Estado.
Flores faz questão de esclarecer que licença ambiental não é um ato burocrático como a concessão de um alvará, embora seja simples em alguns casos. A demora ocorre, explica ele, por causa dos estudos mais detalhados que são necessários para garantir a integridade do meio ambiente.
