11/03/2014

Plano Diretor: Justiça determina novas audiências

A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município […]
18/07/2013

Estatuto das Cidades é modificado para estimular a sustentabilidade

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.836/13, que altera artigos do Estatuto das Cidades. A legislação tem como objetivo estimular a utilização, […]
19/08/2011

Planejamento e prevenção

Artigo escrito por Luís Eduardo Souto – Promotor de Justiça (DC, 19/08/2011) Dez anos após a vigência do Estatuto das Cidades e 11 da Emenda Constitucional […]
23/03/2010

Especialistas lamentam falta de aplicação do Estatuto das Cidades no Brasil

Apesar de ser uma legislação reconhecida internacionalmente como “avançada”, o Estatuto das Cidades brasileiro, aprovado em 2001, ainda não se traduziu em melhorias efetivas para as […]
01/03/2010

Caos urbano

Artigo escrito por Mauro Passos, Presidente do Instituto Ideal (DC, 28/02/2010) Depois de ler, no sábado 20 de fevereiro, os comentários do diretor do Sinduscon, Aliator […]
21/05/2009

Parada obra da Receita Federal

Toda construção está em uma área de tombamento por lei federal As obras de construção da sede da Receita Federal, em Florianópolis, estão suspensas. O imóvel […]
08/09/2008

Projeto quer acabar com loteamentos irregulares

Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o […]
04/06/2007

Plano Diretor começa a ser discutido nas comunidades

A Florianópolis que se quer e a que se pode ter. Esta é a discussão central do Plano Diretor Participativo (PDP), que vem sendo elaborado desde […]
28/05/2007

As opiniões a respeito do Plano Diretor

“Os interesses são muito diversos. Preocupa a futura integração do Plano Diretor com as demais políticas públicas de Florianópolis. Não vale mais investir em concentração urbana […]
23/04/2007

Redesenhando a cidade

De competência municipal, a elaboração do Plano Diretor caminha a diferentes passos nas regiões do Estado. Integram o rol dos atrasados os municípios de Florianópolis e […]
21/12/2006

Plano Diretor

O Plano Diretor afeta a vida do munícipe em toda sua amplitude e extensão. O prazo de 10/10/2006, dado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para […]
30/11/2006

População pode garantir plano diretor

A grande participação social nas audiências que discutem a elaboração do novo plano diretor da Capital pode garantir que o projeto seja aprovado sem muitas alterações […]
26/09/2006

Crea fará estudo sobre plano diretor

Crea fará estudo sobre plano diretor O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem […]
31/08/2006

Plano diretor tem prazo até outubro

O prazo para que municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metro­politanas apresentem ou reve­jam seu plano diretor termina no dia 10 […]
28/08/2006

Plano diretor

O cinza vem do chão. Mata o verde e vai até o céu, para onde apontam os prédios cada vez mais altos. Concreto e vidros, rodas […]
17/08/2006

Presente e futuro

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 17/08/2006): Hoje, a partir de 18 horas, há reunião, na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), em torno […]