Da coluna de Carlos Damião (Carlos Damião, 26/01/2010)
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) está chamando a população para participar da segunda oficina do Plano Diretor Participativo, que acontecerá entre os dias 2 e 4 de fevereiro.
O Plano Diretor da Capital é assim mesmo: de vez em quando aparece uma notícia dando conta de que as coisas estão caminhando. Estranho, mesmo, é que o documento deveria estar pronto em 2006, conforme estipulou o Estatuto da Cidade, e continua nessa marola...
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Enviados pelo prefeito Dário Berger no período de convocação extraordinária, em janeiro passado, a Câmara de Vereadores vota na sessão desta segunda-feira (14/12) dois projetos de lei complementar de grande repercussão para a Capital. O primeiro é o 952/2008, que institui em Florianópolis o chamado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Se for aprovado e sancionado, ele será necessário para obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, quando a competência da outorga for municipal. O segundo é o projeto de lei complementar 950/2008,...
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Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009)
Resposta da FloripAmanhã ao post A cidade que queremos, publicada no site de DeOlhoNaCapital.
“Prezado César Valente,
Cumprimento-o pela sua análise a respeito de Florianópolis. Realmente, a cidade do terceiro milênio vive o drama dos problemas...
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Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009)
Apenas para trazer pra cá a contribuição que outro leitor deixou nos comentários e que acho que complementa essa preocupação geral com o Plano Diretor:
“A Doutora Analucia Hartmann também está preocupada com os rumos do Plano Diretor.
O texto abaixo está na página do Ministério Público Federal (www.prsc.mpf.gov.br)
Colocação de guard-rail na Ponte Colombo Salles, iniciada há um mês, será interrompida até o dia 7 de março
O embargo à colocação de guard-rail no lado direito da Ponte Colombo Salles (sentido Ilha-Continente), em Florianópolis, preocupa moradores da Capital.
A troca do mecanismo de proteção pela vista livre da Ponte Hercílio Luz não agradou à população. Ontem à tarde, representantes da prefeitura e do Ministério Público estiveram reunidos e decidiram manter a suspensão das obras até o dia 7 de março.
Pessoas que passam pela ponte todos os dias já...
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Artigo de Oswald Furlan - Professor aposentado (DC, 07/08/2008)
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), obrigando revisar o Plano Diretor urbano (PDP) cada 10 anos, participante o povo, visa tornar sustentáveis seu desenvolvimento e bem-estar social. Em Floripa, o PDP começou só em 2006 e envolveu pouco o distrito-sede. Por efeito disso, da especulação imobiliária e outros fatores, a Capital...
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O Plano Diretor, segundo o texto constitucional, é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana” (Art. 182, §1º. CF). Disciplinado pelo Estatuto da Cidade, o plano diretor visa, em suma, estabelecer diretrizes referentes à circulação, habitação, meio ambiente, patrimônio histórico e outros aspectos relacionados com o desenvolvimento das cidades, sempre com vistas na melhoria das condições de vida da sua população. É a principal lei de uma cidade, e uma vez aprovada pelos vereadores, após ampla participação comunitária, deve ser respeitada...
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Trazer à Ilha de Santa Catarina massas de turistas e empreendimentos hoteleiros de países do 1º mundo? Excelente, se a infra-estrutura da Ilha não estivesse defasada 20 ou mais anos. Quantos consumidores consegue ela abastecer de água, energia elétrica e alimentos, que traz do continente? Como levar as massas às praias se o sistema viário propicia estrangulamentos em toda a extensão? Como fazê-las ir ao mar se os munícipes não pavimentam as ruas ou as obstruem com entulhos? Como atraí-las ao mar, se eles poluem muitos dos seus pontos? Onde fazê-las banhar-se, se posseiros da área...
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Florianópolis instalou desde agosto último, o processo para construção de um novo plano diretor para o município, de forma participativa, conforme prevê a lei 10.257/2001, denominada de Estatuto da Cidade.
A metodologia de elaboração de planos diretores participativos, prevista pelo Estatuto da Cidade, prevê que o processo inicie com a formação de um grupo denominado Núcleo Gestor, representativo da Sociedade Civil e do Poder Público.
Como membro deste Núcleo Gestor, a UFSC tem procurado, dentro das especificidades que caracterizam sua participação e das expectativas...
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Tarefa complexa a construção de um plano diretor que conjugue sustentabilidade com os rumos do crescimento das cidades, notadamente em Florianópolis. A Ilha é amaldiçoada pelo homem rico que quer gozar, mas é muito cara aos naturalistas, descrevia Pernetty em 1763, refletindo o desprezo que o homem civilizado nutria pela natureza. De lá para cá, pouco mudou. Para os planejadores, artífices do improviso, regras de proteção à natureza insinuam-se como normas restritivas, logo, é necessário subvertê-las.
Em Florianópolis, além da negação da norma ambiental, nota-se que...
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