13/03/2019

Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.

Artigo de Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado […]
11/12/2018

Futuro das terras de marinha está nas mãos do novo Congresso Nacional

O destino do instituto das terras de marinha, norma em vigor desde 1831, pode ter um desfecho com a nova legislatura que assume na Câmara e […]
15/02/2018

Acesso à Orla – Consulta Pública ABERTA!

Com o objetivo de ampliar a discussão pública e a gestão democrática da cidade, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) convida todos os cidadãos […]
12/04/2016

Novo estudo contesta demarcação dos terrenos de Marinha em Florianópolis

Um estudo contratado por um escritório de advocacia e por moradores de áreas afetadas pela nova demarcação de terrenos de marinha contesta a linha preamar da […]
17/09/2015

Produtores aprovam demarcação aquícola

A assinatura das demarcações de fazendas marinhas em Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira (16), durante a 16ª Fenaostra, trouxe boas expectativas aos maricultores da Capital. Após […]
07/05/2015

Audiência discute ações contra a demarcação dos terrenos de marinha

Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas […]
05/05/2015

Especialista diz que método de demarcação para áreas de marinha é equivocado

O pernambucano Obéde Pereira de Lima, 77 anos, é um dos maiores especialistas do país quando se fala em terrenos de marinha. Ex-oficial da Marinha do […]
03/04/2014

Área de marinha: Nova demarcação é questionada

A demarcação das áreas de Marinha na Ilha de Santa Catarina ainda nem terminou, mas já há três impugnações que questionam o processo elaborado desde 2007 […]