01/04/2019

Prefeitura de Florianópolis é condenada a pagar R$ 78 milhões a empresas de ônibus

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina que a Prefeitura de Florianópolis pague R$ 78 milhões às empresas Canasvieiras, Estrela, Emflotur, Insular […]
13/03/2019

STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional […]
22/02/2019

Ministro do STF nega recurso contra sentença que condena prefeitura, Estado e União a recuperar sítio arqueológico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do […]
17/05/2018

Justiça condena responsáveis por danos à Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis

Depois de ação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), a Justiça Federal condenou dois réus particulares, além de uma empresa de entulhos de Florianópolis, […]