Ao ver as imagens recentes de encostas desabando, pontes caindo e águas invadindo o interior de tantas casas e vidas, não pude deixar de pensar, até por ranço de historiador, que cenas semelhantes vêm se repetindo desde os primórdios do longo e difícil processo de construção do que hoje chamamos de território brasileiro.
Basta lembrar que São Vicente [no litoral paulista], a primeira povoação oficialmente criada na América portuguesa, teve seu núcleo urbano destruído por uma combinação de tempestades e ressacas em 1541. O mar tragou a Casa do Conselho, a fortaleza e...
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A Comissão Especial destinada a discutir o Código Ambiental Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (15/12), o requerimento do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que convida o comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Major Edvar Fernando da Silva Santos, para falar na Comissão Especial sobre Código Ambiental Catarinense. Foi aprovado ainda, o requerimento do parlamentar catarinense que convida Iule Roberto Arruda, para discutir as questões sobre o Crédito de Carbono.
Ainda nesta terça-feira, membros da Comissão Especial aprovaram o requerimento...
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu nesta segunda-feira (16/11) que o governo vai adiar, sem prazo definido, a entrada em vigor do decreto que determina o registro e o compromisso de recuperação da reserva legal, que deveria começar a valer a partir de 11 de dezembro. O ministro não entrou em detalhes, alegando que a decisão foi exclusivamente do presidente Lula.
O decreto 6.514 foi publicado em julho de 2008, regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. De lá para cá, já teve seu prazo de entrada em vigor adiado de janeiro para dezembro deste ano.
O presidente...
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A comissão especial da Câmara que analisa a revogação do Código Florestal brasileiro desfez os últimos nós e poderá finalmente iniciar seus trabalhos na próxima quarta-feira (20/10). Depois de três sessões sem sucesso, foram definidas as presidências e a relatoria da comissão.
Como esperado, o embate entre ruralistas e ambientalistas, que chegou a virar bate-boca em alguns momentos, terminou com o consenso do deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP) para o cargo de relator. A presidência ficou com Moacir Micheletto (PMDB-PR), o mesmo parlamentar que há dez anos deu o aval ao projeto...
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Pioneiro na criação de um código ambiental estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, provocou aplausos durante uma audiência pública na Câmara.
O governador explicou como funciona a legislação catarinense que está servindo de inspiração para projetos de lei que criam um novo Código Ambiental Brasileiro.
– O código criado em Santa Catarina não é obra da minha cabeça. É fruto do medo, da angústia e da opressão que vive o agricultor catarinense – disse o governador para uma plateia de parlamentares e lideranças ruralistas.
Durante...
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Acontece nesta terça-feira (8), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será às 14h e o encerramento, às 19h.
Já confirmaram presença o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP),...
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Da coluna de Paulo Alceu (10/08/2009)
Antes do recesso a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou a proposta que normatiza a implantação de cinturões verdes no entorno das cidades. Trata-se de um projeto que estabelece critérios para a delimitação, parcelamento, tributação e utilização produtiva das terras localizadas nessas áreas. Foi considerado temerário estabelecer um padrão para todas as áreas num país com a diversidade e dimensão como o Brasil....
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Redes de organizações da sociedade civil, representando mais de duas mil organizações da sociedade civil, devem protocolar documento na segunda-feira (03/08) para apresentar contribuições para o debate do Código Florestal Brasileiro. De acordo com o texto, direcionado ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil Dilma Roussef, do Meio Ambiente Carlos Minc e do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, o Código Florestal é baseado em princípios corretos e deve ser melhorado.
A carta vem em resposta às recentes propostas da bancada ruralista do Congresso Nacional, que defende...
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Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009)
Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que “a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de Blumenau. A PGR alegou que...
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Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar - Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009)
Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária uma reflexão acerca do Código Ambiental catarinense, sobretudo em relação à redução da mata ciliar. A preocupação consiste no fato de os produtores estarem em verdadeiro fogo cruzado no debate que perpassa pelas necessidades...
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