LDO é encaminhada a Câmara Municipal de Florianópolis, em breve estará disponível para consulta.
O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento elaborou e encaminhou à Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei (LDO). A LDO estabelace as metas e as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de Capital para o exercício financeiro subsequente. Orienta a elaboração da lei orçamentária anual (LOA) e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a (LDO), recebeu novas...
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Evento acontece nesta segunda, às 19h00
O setor de tecnologia da informação, que desponta como o grande potencial econômico de Santa Catarina, entra em discussão na Câmara Municipal de Florianópolis, nesta segunda (14), às 19h.
Os diretores executivos do Sapiens Parque vão apresentar aos vereadores detalhes dos projetos em construção no complexo multitemático, entre eles o Instituto do Petróleo, Gás e Energia (Inpetro), parceria entre Petrobras e UFSC. A ideia é destacar o parque como o ponto de partida para o desenvolvimento regional baseado em conhecimento e inovação.
Por Celso Martins (Sambaqui Na Rede 2, 02/12/2009)
A Câmara Municipal de Vereadores convida a população para participar da Audiência Pública que discutirá a instalação da estação de tratamento da CASAN no Rio Tavares, que será realizada amanhã (3.12), às 19h30min, na Sede do Conselho Comunitário da Fazenda do Rio Tavares.
Essa estação de tratamento no Rio Tavares atenderá os bairros do Campeche, a Tapera, Riberão da Ilha, Trindade, mas não contemplará a comunidade onde estará localizada a obra. Devido ao descaso...
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Por Mário Medaglia (DeOlhoNaCapital, 26/11/2009)
Visual fantástico para novos apreciadores
A Câmara aprovou na sessão da noite de hoje (25/11), em segunda e ultima votação, o projeto de lei complementar 954/2008, do Executivo, que altera o zoneamento de uso do solo na área de 431,2 mil m2, dos quais 11,4 mil de benfeitorias construídas, compreendida pelo complexo penitenciário que o governo do Estado, seu proprietário, está desativando no bairro Agronômica.
A proposta de alteração...
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Projeto aprovado na câmara prevê mudança de zoneamento e desativação do complexo penitenciário.
A população do Bairro Trindade, um dos maiores de Florianópolis, há muito tempo convive com o medo de ter uma penitenciária em meio a residências e comércio. O fim desse drama aproxima-se com a aprovação pela Câmara Municipal, no início de outubro, da autorização para que o governo venda o complexo penitenciário, que tem 431,2 mil metros quadrados. Falta ainda a segunda votação e a redação final da lei 954/2008 para que seja reavaliado o valor do terreno. A lei muda...
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Por Moacir Pereira (Blog de Moacir Pereira, 15/09/2009)
Alelulia, Aleluia. A Câmara Municipal de Florianópolis acaba de aprovar o Plano de Gerenciamento Costeiro da Capital. Foram 11 votos a favor e apenas um contra do vereador Ricardo Vieira, do PCdoB. O vereador Aurélio Valente se absteve. Saíram do plenário os vereadores Renato Geske (PR), Acácio...
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Para um semestre com a previsão de pelo menos cinco projetos polêmicos a serem votados, a Câmara Municipal de Florianópolis retornou ontem aos trabalhos. A discussão principal foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2010, com previsão de orçamento de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. O projeto tem até o dia 15 de agosto para ser sancionado pelo prefeito Dário Berger.
A lei prevê um orçamento 14,32% maior do que o de 2009. A arrecadação deve vir de impostos, como IPTU, ISS e receita de IPVA, além do retorno do Fundo de Participação dos...
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Contrato com as cinco empresas que operam atualmente expirou em fevereiro deste ano
O projeto de lei que estabelece novas regras para o transporte coletivo deve chegar nesta terça-feira à Câmara Municipal de Florianópolis, onde será colocado em discussão pelos vereadores.
Os parlamentares vão decidir sobre o pedido de autorização de novos contratos de operação do sistema — início do processo licitatório do transporte coletivo da Capital. A partir desta semana, os vereadores realizarão audiências públicas e seminários abertos à população, para discutir o tema.
Segundo...
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Dos 16 vereadores ouvidos pela reportagem, 11 concordam com a escolha de novas empresas de ônibus
O prefeito Dário Berger disse, em entrevista na quinta-feira passada, que nesta semana chega à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a licitação do transporte coletivo, em Florianópolis. Dos 16 vereadores, 11 concordam com o prefeito, conforme consulta feita pela reportagem, o que indica que a licitação vai acontecer.
Licitar significa abrir concorrência para qualquer empresa do Brasil operar um sistema que emprega 3 mil pessoas e que só em fevereiro gerou uma arrecadação...
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 31/07/2008)
Com simplicidade, carisma, fácil comunicação e muito conteúdo em todas as intervenções, o senhor Jean-Claude Baumgarten deu um show de conhecimento sobre o mundo do turismo e as potencialidades desse mercado extraordinário. O presidente do Conselho Mundial de Turismo obteve uma nota rara: a aprovação consensual sobre o seu desempenho. Autoridades,...
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