03/06/2019

Santa Catarina debate regras para uso das patinetes elétricas

Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em […]
02/10/2015
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Florianópolis Cidade UNESCO da Gastronomia é tema de audiência na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco de Gastronomia foi o assunto da audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (30/09), […]
14/09/2015
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Programa Florianópolis Cidade Unesco da Gastronomia apresentado na Câmara dos Deputados

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apresentou o Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia em audiência pública na Câmara […]
18/06/2015

Agilidade para a PEC das terras de marinha

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 17/06/2015) Prioridade à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que extingue os terrenos de marinha. Esse é um dos pontos da […]
16/04/2014

Recurso para devolver presidência da Assembleia a Romildo Titon está na pauta do TJ

O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), pode retornar hoje ao comando da Casa. O Órgão Especial do […]
16/04/2014

Falta de quórum adia para quarta (16) votação de reajuste do magistério

A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% […]
14/04/2014

Criação de cargos gera resistência entre deputados e Ministério Público

Há sete meses, o projeto para criação de cargos no MP (Ministério Público) tem dividido opiniões e gerado polêmica nas esferas política e jurídica do Estado. […]
04/09/2013

Câmara Federal aprova o fim do voto secreto

Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB/RO), a Câmara aprovou na noite de ontem o […]
24/05/2013

Câmara Federal debate regiões metropolitanas em Florianópolis

Na Grande Florianópolis, apesar de criada por lei, em 2010, as prioridades da região Metropolitana ainda não foram estabelecidas. O conglomerado que concentra 22 municípios, ainda […]
26/04/2012

Texto-base do Código Florestal é aprovado na Câmara

O texto-base do novo Código Florestal brasileiro foi aprovado, por 274 votos a favor e 184 contra, no plenário da Câmara dos Deputados no fim da […]
12/03/2012

Código Florestal terá votação adiada novamente

Presidente da Câmara disse que “clima entre o governo e o parlamento” impede votação Apesar de estar na pauta da Câmara, o novo Código Florestal brasileiro […]
08/08/2011

O Código e as cidades

Artigo escrito por José Emídio Trilha Ribeiro Jr. – Professor Universitário (DC, 06/08/2011) Em 24 de maio último, após semanas de embate, negociações e troca de […]
27/01/2011

Projeto obriga planejamento em relação à ocupação do solo

Um projeto de lei semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal – mas que não impõe limites sobre o uso do dinheiro, mas sim em relação à […]
13/07/2010

Projeto obriga empresas a recolherem embalagens utilizadas

Quatro comissões do Senado aprovaram na semana passada o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que combate a ausência de regras para tratamento […]
11/09/2009

SC terá mais 287 vereadores

Falta segundo turno na Câmara e a promulgação no Senado Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a […]
11/09/2009

O avanço de um equívoco

Numa resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2004 determinou o corte de 8 mil vagas de vereadores, e ignorando os interesses da população, a […]