Notícias com a tag Câmara de Vereadores

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação debate sobre diretrizes orçamentárias da Capital para 2018

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara promoveu, na sexta-feira (07/07), uma audiência pública para debater a proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o ano de 2018. O projeto, de autoria do Executivo, prevê uma receita de R$ 2.506.571.770 para o próximo ano. Do valor total arrecadado, a meta do Executivo, segundo o projeto, é investir 19% na área da saúde,… »»

Pedido de abertura de duas CPIs é protocolado na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Na sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis, dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foram protocolados. Um para investigar o lançamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), bem como suas disposições legais e regulamentações a partir de 1997 até os dias atuais. E outro para averiguar uma denúncia anônima que chegou aos parlamentares a respeito de supostas… »»

Marca Turística de Florianópolis é aprovada na Câmara de Vereadores

A marca “Minha Floripa” foi aprovada nesta sexta-feira, 27, pelos vereadores da Capital como Marca Turística de Florianópolis. De acordo com a norma aprovada na Câmara, a Marca poderá ser usada em todos os meios e divulgação oficial do Município, em seus documentos oficiais, nas chancelas dos serviços permissionários e concessionários, na divulgação dos eventos da municipalidade e em todas as atividades promovidas pelo Poder… »»

Mantido 1726 como ano referência do aniversário de Florianópolis

Não passou pelo crivo do prefeito Cesar Souza Júnior o projeto aprovado pela Câmara de Florianópolis, de autoria do vereador Afrânio Boppré, que corrigiria o ano referência do aniversário da capital catarinense, remetendo-o a 1673, data em que o bandeirante Francisco Dias Velho teria fundado a cidade. Assim, 1726 fica mantido como ano oficial de comemoração, sabendo-se, no entanto, que se refere à emancipação de… »»

Operação Falsa Impressão: controle interno da Câmara pediu em 2012 anulação da licitação

A Controladoria Interna da Câmara de Vereadores de Florianópolis recomendou ainda em maio de 2012 a anulação da licitação que resultou na contratação da Escrimate Comércio e Representação de Materiais de Escritório e Informática Ltda., empresa investigada pela Operação Falsa Impressão do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Nas três páginas do parecer após… »»

Novo Plano Diretor de Florianópolis voltará à Câmara para ser revisado

Em vigor desde 17 de janeiro de 2014, o novo Plano Diretor de Florianópolis deve voltar à Câmara de Vereadores para revisão ainda este ano. Alegando dificuldades de interpretação técnica, conflitos tributários e com o Código de Obras, o recém-empossado superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Acácio Garibaldi, diz que o objetivo é dar agilidade na aprovação dos processos parados no órgão.… »»

Mesmo com indicação do MP-SC para não aprovar novas ruas, vereadores terão que apreciar matérias

A abertura de uma ação civil pública para investigar a aprovação de nomes de rua pela Câmara de Florianópolis tem preocupado os vereadores da Capital. Com o objetivo de apurar ilegalidades nas denominações de vias em loteamentos ilegais e em áreas de preservação ambiental, no início do mês a 32ª Promotoria do Meio Ambiente, do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou que o legislativo… »»

Tira o outdoor

(Por Moacir Pereira, DC, 24/03/2015) O 14 vereadores de Florianópolis que se abstiveram ou votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Junior ao projeto que impedia o reajuste do IPTU entraram com uma ação judicial contra a ACIF e o Secovi, entidade que reúne imobiliárias. Pediam a retirada de outdoors colocados em diversos bairros da cidade com fotos dos parlamentares, identificando-os como responsáveis pelo aumento, e… »»

Prefeitura de Florianópolis reenviará projeto de lei Cidade Limpa à Câmara de Vereadores

Quase dois anos depois de apresentado, o projeto de lei Cidade Limpa, que visa acabar com a poluição visual em Florianópolis, será reenviado pela Prefeitura da Capital à Câmara de Vereadores no início de abril. A afirmação é do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que pretende encaminhar a matéria com o mesmo teor do projeto original – proíbe outdoors, placas, front lights e todo tipo… »»

Novas construções

(Por Estela Benetti, DC, 17/03/2015) A prefeitura de Florianópolis vai enviar à Câmara de Vereadores projeto de lei para dar segurança jurídica à continuidade de mais de 50 construções projetadas com base no antigo plano diretor. A saída via lei foi decidida em reunião do colegiado ontem. O Sinduscon está preocupado com esse impasse e, se não houver solução, pode recorrer à Justiça, informa o… »»

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