03/04/2019

Uma decisão histórica

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos […]
21/03/2019

Beach clubs de Jurerê Internacional não devem ser demolidos, diz STJ

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a […]
14/03/2019

Beach clubs de Jurerê Internacional: decisão do STJ causa divisão de entendimentos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais […]
13/03/2019

STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional […]
12/03/2019

STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em […]
30/01/2019

Prefeitura recebe doações de veículos da Associação FloripAmanhã

A Prefeitura de Florianópolis recebeu a doação de uma van para a  Guarda Municipal e um quadriciclo com reboque para a Comcap (Autarquia de Melhoramentos da […]
29/01/2019

Veículos de serviço doados à Prefeitura são entregues para uso em praias do Norte da ilha

Jurerê, Praia do Forte e Daniela terão o reforço de uma van doada para a Guarda Municipal e de um quadriciclo com reboque destinado à Comcap. […]
09/11/2018

MANIFESTO: OS VENTOS DO SÉCULO XXI

As últimas eleições nacionais mostraram que os ventos do século XXI são outros e que a sociedade cansou-se da tutela do Estado e quer ser protagonista. […]
24/01/2018

STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, […]
21/12/2017

Presidente do STJ nega pedido para suspender demolição parcial de beach clubs

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª […]
20/12/2017

STJ suspende qualquer obra nos beach clubs de Jurerê

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos […]
13/12/2017

TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach […]
12/12/2017

TRF-4 julga nesta terça-feira pedidos de esclarecimento sobre demolição de beach clubs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a […]
07/12/2017

Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta […]
05/12/2017

Outro olhar sobre Jurerê Internacional

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada […]
31/10/2017

Multas ameaçam futuro dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e […]