15/12/2023

Como Porto Alegre tem salvado Florianópolis de suposto ‘ativismo judicial’

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/12/2023) A procuradora do MPF (Ministério Público Federal) Analúcia Hartmann e o juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, […]
04/12/2023

Desmontes dos beach clubs, segurança do bairro de Jurerê e Outubro Rosa são temáticas de Tribuna Livre

A Câmara Municipal dos Vereadores de Florianópolis realizou, na tarde desta quarta-feira, 29, uma Tribuna Livre que teve três temáticas. Representante do Grupo Avante Jurerê, Marcelo […]
30/11/2023

Falta de respeito: moradores criticam vaivém da Justiça sobre beach clubs de Jurerê

Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]
29/11/2023

Beach clubs de Jurerê: TRF-4 derruba decisão que determinava demolições

A 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (28), derrubar a decisão que determinava a demolição de estruturas […]
10/11/2023

Prefeitura deve cancelar alvarás de beach clubs de Jurerê em desacordo com decisão judicial definitiva

O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de acordo com a […]
05/07/2023

Beach clubs: apreensão em Jurerê Internacional

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/07/2023) Resultado de uma ação que gerou insegurança jurídica durante 16 anos, começaram a ser demolidas ontem as edificações consideradas […]
30/06/2023

Beach clubs de Florianópolis pagam indenização milionária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/06/2023) Os beach clubs de Jurerê In depositaram cerca de R$ 5,8 milhões de indenizações. O valor foi determinado em sentença […]
29/05/2023

Beach clubs de Florianópolis vão pagar indenização milionária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/05/2023) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou a intimação dos beach clubs de […]
19/05/2023

Justiça Federal volta a autorizar a reabertura dos beach clubs de Florianópolis

A repórter Kelly Borges tem os detalhes sobre essa nova decisão judicial; acompanhe. (SC no Ar, 19/05/2023)
17/05/2023

MPF não se opõe à reabertura dos beach clubs de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/05/2023) Em manifestação à 6a Vara Federal de Florianópolis, o procurador da República Walmor Alves Moreira afirmou não se opor à […]
12/04/2023

Caso dos beach clubs de Florianópolis tem mais uma reviravolta na Justiça

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/04/2023) Em decisão desta terça-feira (11), a desembargadora Vânia Hack Almeida, do TRF4, determinou a imediata suspensão dos alvarás de funcionamento […]
10/04/2023

Beach Clubs em Florianópolis: decisão judicial é um alento à insegurança jurídica na Capital

A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, […]
04/04/2023

Beach clubs de Florianópolis: Justiça Federal se manifesta sobre suspensão dos alvarás

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/04/2023) Diante da repercussão da decisão sobre a suspensão dos alvarás dos beach clubs de Jurerê, a 6ª Vara da Justiça […]
31/03/2023

A ação dos beach clubs e a insegurança jurídica

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2023) A ação que envolve os beach clubs de Jurerê Internacional, que vem causando insegurança jurídica a um segmento importante […]
20/12/2022

Justiça Federal toma decisão sobre retirada de estruturas de beach clubs de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/12/2022) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou a suspensão da retirada das estruturas de cinco beach clubs de […]
07/11/2022

Justiça divide processos sobre beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/11/2022) A Justiça Federal dividirá em cinco processos, um para cada estabelecimento, os autos para cumprimento da sentença que determinou a […]