Da coluna de Moacir Pereira (DC, 18/11/2008)
A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, às 9h, no auditório Antonieta de Barros, a última audiência pública da série iniciada na cidade de Lages no dia 5 de novembro e destinada a debater o projeto de lei 238/2008, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Trata-se da matéria mais polêmica submetida este ano ao parlamento estadual. Nove sessões...
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Carta escrita por Oswaldo Furlan, Florianópolis (DC, 22/08/2008)
Deu show de cidadania a participação de 10 associações de bairro na Audiência Pública que, em 14 de agosto, discutiu, na Câmara de Florianópolis, o projeto de construção de 23 chalés na Ponta do Gravatá, entre as praias Mole e Joaquina. O promotor de Justiça, Thiago Carriço, informou que o terreno é um só, cujo desmembramento...
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A Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis convidam para a 1ª Audiência Pública Municipal, que tem como intuito apresentar as diretrizes e demandas produzidas até o presente momento dentro do processo de construção do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. A audiência acontecerá nesta quinta-feira, dia 03 de julho, às 19 horas, no Clube 12 de Agosto, na Av. Hercílio Luz, nº 626, Centro. Participem!
Na próxima quinta-feira, dia 3 de julho, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis realiza a 1ª Audiência Pública Municipal no Clube 12, no Centro, às 19h, para apresentar as diretrizes e demandas produzidas até o presente momento, dentro do processo de construção do Plano Diretor Participativo de Florianópolis.
(Ana Bárbara Mendonça, Plano Diretor Participativo, 26/06/08)
Foi realizada na terça-feira (20/05) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto atendendo requerimento do Vereador Alexandre Filomeno Fontes, com a finalidade de discutir o uso do prédio anexo ao Casarão da Lagoa, localizado na Praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição.
A Audiência foi presidida pelo vereador Alceu Nieckarz, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e contou com as presenças dos representantes do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, Fundação Franklin Cascaes, Movimento Artístico da...
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Mais um passo foi dado no dia 6/05 à noite nas leituras comunitárias, a base para a elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis.
A audiência pública do sub-núcleo do Maciço do Morro da Cruz reuniu membros das comunidades e do Instituto de Planejamento Urbanístico de Florianópolis (Ipuf) para apresentação de documento onde são descritas as demandas da população. A próxima etapa será o confronto entre as leituras comunitária e técnica.
A região é uma das mais carentes da cidade e alvo constante de ocupação imobiliária irregular, resultando...
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (03/04) audiência pública sobre o projeto de lei 2308/07 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% de papel reciclado em suas publicações. A proposta, do deputado Eliene Lima (PP-MT), altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro.
De acordo com o projeto, a cota inclui tanto a utilização de sobras de papel nas fábricas como o uso do produto obtido a partir de coleta. De acordo com o deputado, 40% do lixo urbano brasileiro são constituídos de papéis. O parlamentar destaca...
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A inclusão da perspectiva da comunidade do Distrito dos Ingleses na discussão do Plano Diretor Participativo de Florianópolis dará um passo decisivo no próximo dia 10 de março, quando será realizada uma audiência pública para referendar as diretrizes e demandas para o desenvolvimento da região, discutidas nas oficinas temáticas promovidas pelo Núcleo Distrital.
O documento que reúne o resultado desses debates está dividido nos tópicos principais: Desenvolvimento Social e Equipamentos Urbanos; Infra-Estrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Sistema Viário; e...
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A primeira Audiência Pública de 2008 realizada na CMF, na terça-feira (12/02), debateu o Projeto de Lei nº 12.370/2007, de autoria do vereador Ptolomeu Bittencourt Junior, que institui o programa permanente de proteção e conservação do patrimônio imaterial do município de Florianópolis.
Estavam presentes o historiador da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Marcos Rabelo; a técnica da Casa da Memória, Eliane Pacheco; o coordenador geral da Fundação Franklin Cascaes, Sérgio Luiz Ferreira; e o representante da Associação...
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Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único dos três estados do Sul que ainda não adota esse modelo. O projeto tramita há cinco anos na Assembléia e foi retomado pela aprovação nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente.
(A Notícia,...
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