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Assembléia Legislativa


Empresa descartada para erguer o prédio obteve liminar na Justiça

A concorrência para a construção do Anexo Sul da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, uma obra de 11,6 mil metros quadrados com custo previsto de R$ 25 milhões, foi parar na Justiça. Três empreiteiras participaram do certame: Construtora Espaço Aberto Ltda, Consórcio Viseu-Infrasul e Paulitec Construções Ltda, as mesmas que concorreram na construção do prédio do Tribunal de Contas do Estado.

Quando a comissão criada especialmente para acompanhar a licitação do Anexo Sul abriu os envelopes...
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As dependências do Plenário lotadas com os funcionários da Casan motivou os parlamentares, na Assembléia Legislativa, na tarde desta terça, 8, a defenderem a não municipalização dos serviços oferecidos pela estatal. Conforme os parlamentares, a municipalização do serviço de abastecimento de água pode quebrar a Casan.

O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que está preocupado com a situação da estatal. “Essa política de privatização acabou com todas as empresas consideradas filé mignon do país, como as empresas de telefonia e as ferrovias. Não podemos permitir isso.”

A...
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Encaminhamento de projeto de lei deverá ser feito ainda esse mês à Assembleia Legislativa

A máxima “tempo é dinheiro” nunca foi tão usada pelas pessoas. Talvez por isso, os catarinenses estão deixando de pegar ônibus para ir de uma cidade a outra e optando por carro e até mesmo avião. De olho nisso, o governo estadual e empresas de ônibus intermunicipais querem reduzir o preço da passagem.

Amanhã, representantes da secretaria de Coordenação e Articulação do Estado, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e Departamento de Transportes e Terminais...
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O Seminários de Energias Renováveis ocorrerá no dia 30, sexta-feira à tarde, na Assembléia Legislativa. A noite haverá o show do cantor Almir Sater. O ingresso é apenas um brinquedo para ajudar quem precisa (Campanha Pedágio do Brinquedo).

Aproveitar os recursos naturais abundantes no país e produzir energia para o desenvolvimento e inclusão social, combatendo as mudanças climáticas. Esses são importantes desafios que o país e o nosso estado precisam encarar de frente.

Seja pelo sol, vento, oceanos, rios, ou pelo aproveitamento de resíduos urbanos e rurais, a produção...
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Durante esta semana, o Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental (SMHSA), Átila Rocha, acompanhado por técnicos da Pasta, participa do Primeiro Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação e do Primeiro Encontro Técnico sobre Planos Municipais de Habitação e Interesse Social.

O objetivo da iniciativa, realizada no auditório da Assembléia Legislativa, é mobilizar o governo e a sociedade civil para a implantação da Política Municipal de Habitação e elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, para a qual gestores e técnicos...
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Construção de anexo da Assembleia, prevista para custar R$ 6 milhões, tem estimativa multiplicada em quatro anos

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), assinou ontem a publicação do edital para a construção do Anexo Sul no Palácio Barriga Verde. A obra, que poderá custar até R$ 25 milhões, abrigará os 40 gabinetes dos deputados, além de sala de reuniões e um novo restaurante.

A Assembleia já investiu R$ 540 mil na elaboração dos projetos arquitetônico e complementares. Para o projeto de arquitetura foi contratado Pedro Paulo Saraiva, que...
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Centenas de pessoas compareceram à audiência pública realizada na semana assada, 25, no município de Braço do Norte, para discutir sobre os impactos ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que será instalada na cidade de Anitápolis. O encontro, realizado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, teve como propósito tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as consequências que a obra pode acarretar para região. De acordo com o presidente da comissão, deputado Décio Góes (PT), só com um debate amplo e a participação de todas as...
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Alunos da 9ª série da Escola Autonomia, de Florianópolis, aproveitaram a presença dos deputados Edison Andrino (PMDB) e Professor Sério Grando (PPS) para esclarecer dúvidas relacionadas com o novo código ambiental. O bate-papo sobre Plano de Desenvolvimento Sustentável aconteceu na gravação do Programa Fala Jovem, na tarde desta quinta-feira (24), no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

O programa é mais uma parceria da Escola do Legislativo e da TVAL e será exibido no domingo (27) nos canais 16 da Net, 20 da TVA, e pelo site www.alesc.sc.gov.br/tval....
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Votação gerou muita discussão entre deputados e representantes dos trabalhadores

O projeto que cria o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa em Florianópolis. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.

O valor do piso varia — R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679 — de acordo com a categoria.

Entre as mudanças, os motoristas foram incluídos na faixa mais alta do salário (R$ 679), e o piso da indústria mobiliária foi reduzido de R$ 674 para R$ 616.

Depois de muita discussão sobre a inclusão...
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Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT/SC), aconteceu na sexta-feira (14) no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia...
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