23/10/2019

Projeto de lei quer segurança jurídica e transparência a donos de terrenos em área de marinha

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança […]
30/05/2019

Boato sobre venda de terrenos em área de Marinha tira o sono de proprietários

Um boato de que o governo federal faria a venda de todos os terrenos de Marinha para arrecadar recursos tem tirado o sono de proprietários de […]
05/02/2019

Justiça determina ações de proteção ambiental e regularização de áreas no Pântano do Sul

O pedido do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina para condenar o município de Florianópolis, a Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis), a União, […]
23/09/2014

Taxa de marinha

(Por Cacau Menezes DC, 23/09/2014) Em breve, centenas de milhares de catarinenses, do litoral e das margens de rios e lagoas onde se faz sentir a influência […]
23/07/2014

Lagoa: Município entra na Justiça contra demolições

A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada “exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial […]
22/07/2014

Lagoa da Conceição: Moradores discutem defesa

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória […]
22/07/2014

Moradores da Lagoa da Conceição buscam diálogo com a Justiça para evitar demolições

Ainda com muitas informações desencontradas, cerca de 200 moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, se reuniram na noite de segunda-feira (21) na SAL (Sociedade Amigos […]
21/07/2014

Moradores da Lagoa da Conceição se reúnem para definir defesa contra demolições de casas

Com a fala embargada, mas com as mãos firmes de quem manipula os bilros de renda desde os oito anos de idade, Norma Barcelos Felisberto chamou […]
21/07/2014

Construções às margens da Lagoa da Conceição podem ser demolidas

A Justiça Federal determinou ao município de Florianópolis que todas as construções que ocupam terreno de marinha (área de preservação permanente) em até 30 metros a […]
03/04/2014

Área de marinha: Nova demarcação é questionada

A demarcação das áreas de Marinha na Ilha de Santa Catarina ainda nem terminou, mas já há três impugnações que questionam o processo elaborado desde 2007 […]
19/12/2013

Adiada decisão da Justiça Federal sobre beach clubs na restinga de Jurerê

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Ambiental da Justiça Federal em Florianópolis, acredita que o julgamento da ação contra o funcionamento de clubes de […]
13/12/2013

Nova linha média da preamar amplia limites da área de marinha a áreas ocupadas na praia da Daniela

A atualização da linha de preamar média (maré cheia), anunciada pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União) inclui nos 33 metros de área de marinha metade […]
31/08/2011

Destino correto para o aterro da Via Expressa Sul

Um plano de uso detalhado (ou a falta de um) para a área de marinha do Aterro da Via Expressa Sul. Este foi o tema da […]
15/10/2010

Falta de proteção da zona costeira causa inúmeros danos ambientais

Enquanto o Ministério Público solicita a demolição de obras construídas irregularmente às margens de praias em Florianópolis o Ministério do Meio Ambiente reclama da ação humana […]
07/10/2010

Ministério Público Federal e Floram em defesa da Lagoa

Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia […]
06/10/2010

Floram paralisa obras particulares na Barra da Lagoa

Imóveis afetados pela ressaca estavam sendo reconstruídos sem documentação exigida Fiscais da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) determinaram na manhã de hoje a paralisação […]