No calendário civil, 11 de janeiro é dedicado ao Controle da Poluição por Agrotóxicos
A utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas.
No Brasil, a desagradável cultura da utilização intensiva de agrotóxicos adveio do famigerado Plano Nacional...
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Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local
Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante, as multinacionais Bunge e Yara pretendem instalar uma mineradora e uma fábrica na região. Será necessário, para tanto, desmatar aproximadamente 300 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a 550 Maracanãs. Além disso,...
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O Código Florestal brasileiro ganhará destaque nesta quarta-feira (29) no plenário do Senado. Pela primeira vez será realizada uma audiência pública conjunta das 11 comissões permanentes da casa para discutir o assunto. Os parlamentares se reunirão a partir das 9h30 e foram convidados para o debate os pesquisadores Gustavo Ribas Curcio e Evaristo Eduardo de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A audiência conjunta foi requerida pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que também pediu...
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Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código Ambiental de Santa Catarina, que “contrariam a Constituição Federal”.
Na representação, o MP solicita que a Adin seja ajuizada com pedido urgente de concessão de medida cautelar para suspender os dispositivos questionados.
Ontem, em um evento na Bahia, o governador...
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/04/2009)
O debate sobre a iniciativa do governo de Santa Catarina, de aprovar o Código do Meio Ambiente, defendendo mudanças no Código Florestal Federal e autonomia dos estados, acabou predominando no 8º Fórum Empresarial, realizado em Comandatuba, na Bahia. Lá estiveram 10 governadores, mais de 500 empresários e vários ministros da República. A expectativa de uma...
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A aprovação, pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, de um código (anti) ambiental, contendo diversas inconstitucionalidades propostas pelo governo estadual, é, sem dúvida, um retrocesso na política ambiental e o testemunho do desconhecimento ou da tendenciosidade dos governantes.
Muitos deles desconhecem e não se deixam esclarecer sobre as relações profundas que existem entre um ambiente degradado e a baixa qualidade de vida; entre uma paisagem frágil mal cuidada e o aumento do risco de desastres naturais; entre a inexistência de florestas conservadas e biodiversas...
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Os deputados Odacir Zonta (PP), Valdir Colatto e Celso Maldaner (PMDB) prestigiam, nesta segunda-feira, em Campos Novos, o ato de sanção pelo governador Luiz Henrique, da lei aprovada pela Asssmbléia e que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 3.000 líderes, produtores e empresários rurais acompanharão a solenidade que acontece às 11 horas da manhã, no CTG Galpão Crioulo, no meio oeste catarinense. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu também participa.
A aprovação do código pela Assembléia Legislativa no último...
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Agricultores e ambientalistas têm opiniões divergentes sobre o assunto
O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31 de março e a sanção da lei são consideradas, por representantes do setor agropecuário, medidas de salvação do setor primário da economia:
— O Código Ambiental evitará a paralisação da agricultura catarinense — sustenta o presidente da Organização das...
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Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a ocupação territorial, a produção sustentável de alimentos e biocombustíveis e a preservação da biodiversidade.
Durante encontro realizado nesta terça-feira (2), em Brasília, os integrantes da FPA pediram apoio para solucionar o...
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Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009)
Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, serviram para confundir a opinião pública. Quando o setor produtivo alega prejuízo econômico, porque a redução da área agrícola ao longo dos rios ocasiona perdas na pequena propriedade, o promotor expõe o seguinte: “Dados confirmam que dos aproximadamente 6.000.000 de hectares que servem à produção agrícola do Estado 32,52% pertencem a apenas 1,9%...
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