19/07/2019

Ação do MPSC nos Ingleses expõe fragilidade do Poder Público e o negócio das invasões

O cumprimento da medida liminar obtida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para derrubada de postes erguidos para fornecer energia elétrica a construções clandestinas nos […]
24/05/2019

Habitasul entra na Justiça com ação de despejo contra beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/05/2019) A Habitasul Empreendimentos Imobiliários e a Ciacoi Administração de Bens, dona e administradora da área de Jurerê Internacional, respectivamente, em […]
21/03/2019

Concessão da SC-401: STJ julga ação bilionária contra o Estado

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/03/2019) O STJ julga na próxima quinta-feira, dia 28, os recursos do Estado e da Linha Azul, concessionária que venceu […]
06/03/2019

Contorno Viário da Grande Florianópolis: o que atrasa obra alvo de ação na Justiça

O congestionamento que o morador de Palhoça enfrenta quase todos os dias saiu das estradas para as vias judiciais. Uma ação civil pública questiona o atraso […]
15/02/2019

MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado […]
06/08/2018

Denúncia genérica leva TRF-4 a trancar ação contra empresários de Jurerê Internacional

“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes […]
28/06/2018

Julgamento de ação de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo deve continuar nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quarta-feira (27), o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de […]
30/05/2018

MPSC ajuíza ação para garantir com urgência o direito de ir e vir em todas as vias públicas de Santa Catarina

A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam […]
27/04/2018

Lançado em Florianópolis, projeto Inova Jovem inicia com ação na comunidade do Monte Cristo

Com o objetivo de ampliar a capacitação dos jovens e possibilitar inclusão social o projeto Inova Jovem chega à comunidade do Monte Cristo. O projeto se […]
05/03/2018

Ministério Público estadual dá parecer sobre ação da taxa de lixo em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona […]
02/08/2017

Comcap lança ação por zero lixões a céu aberto em Florianópolis

Da Coluna de Cacau Menezes (DC, 02/08/2017) A Comcap, por meio de nota, afirmou que está desencadeando uma ação integrada para zerar lixões a céu aberto […]
20/01/2014

ACIF protocola ação contra aumento do IPTU

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de […]