24/01/2024
24/01/2024
Categorias
Era por volta das 2h da madrugada do dia 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, […]
27/05/2021
27/05/2021
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, se manifestou favorável a ingressar como assistente litisconsorcial […]
15/03/2021
12/03/2021
245 Entidades e Fóruns que representam o setor privado e produtivo do Estado de Santa Catarina, assinam a manifestação liderada pela CDL de Florianópolis em apoio […]
26/02/2021
26/02/2021
Categorias
A juiza substituta Marjorie Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, vai analisar o pedido de medidas liminares proposto pela Rede de Organizações da Mata Atlântica […]
15/07/2020
15/07/2020
Categorias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e […]
04/02/2015
Sentença da Justiça Federal determina também a retirada dos entulhos e plano de recuperação aprovado por órgãos ambientais do Município, do Estado e da União Sentença […]
26/11/2014
Foi simbólica a demolição do portal de entrada para o loteamento na Rua Fabrisciano Inácio Monteiro, na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha. Uma equipe […]
10/11/2014
10/11/2014
Categorias
A Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal em ação civil pública contra construções particulares em área de preservação permanente (restinga e dunas) […]
29/07/2014
29/07/2014
Categorias
A prática de circular de carro, moto ou qualquer outro veículo pelas praias de Florianópolis é fácil de ser observada, especialmente nos fins de semana e […]
08/12/2011
08/12/2011
Categorias
O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de […]
22/11/2011
Florianópolis têm, atualmente, 918 casos de crianças e adolescentes expostos a negligência, violência física e violência sexual sem qualquer atendimento psicossocial pelo Programa Sentinela. O número […]
25/02/2011
25/02/2011
Categorias
Empreendimento é acusado de construir em área de preservação permanente e de aterrar mangue O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, […]
11/02/2011
11/02/2011
Categorias
João Salézio Borba foi condenado em Ação Civil Pública movida pela Floram em razão de degradação ambiental. O munícipe João Salézio Borba retirou parte de vegetação […]
27/01/2011
27/01/2011
Categorias
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra “comentam” que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim […]
10/12/2010
10/12/2010
Categorias
Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller – interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras […]