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Ministério Público Estadual


Da coluna de Estela Benetti (DC, 17/06/08)

Além de alternativas ao consumidor devido à alta dos alimentos, um tema forte que será debatido na Exposuper, feira e congresso de supermercadistas, que abre hoje, às 17h, no CentroSul, em Florianópolis, é o consumo sustentável. Aliás, essa pauta predominou na Apas, a feira dos supermercadistas em São Paulo, que é a maior da América Latina.

Na linha...
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Durante a solenidade de abertura da Exposuper 2008, 17/06, a partir das 17h30 no Centrosul, em Florianópolis, o Ministério Público Estadual e a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) irão celebrar um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de esclarecer a população catarinense sobre impactos que as sacolas plásticas geram no meio ambiente, bem como elaboração de campanhas educativas acerca da matéria.

O Sub-Procurador Geral de Justiça, Paulo Antonio Gunther, representará o Ministério Público de SC no evento.

A Exposuper será aberta logo após o solenidade...
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O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) vai pedir à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar desvios de recursos das multas aplicadas na Capital por infrações de trânsito notificadas através dos fotossensores instalados em semáforos da cidade. A informação é do presidente do órgão, Ildo Rosa, que realiza um levantamento preliminar em cerca de 7.500 processos, visando identificar as irregularidades.

“Se eu pedir a abertura de inquérito agora, o delegado responsável vai pedir que em 30 ou 60 dias esse levantamento seja feito, visando instruir...
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Impedir o corte de pinus sem planejamento no Parque Florestal do Rio Vermelho, na Capital, é um dos objetivos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um pedido de liminar ajuizada ontem.

O promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu propôs a ação porque o prazo para adequação do parque a uma lei de 2001 acabou há três anos.

- É preciso fazer mudanças para que o parque se enquadre nesta lei com um plano de manejo. A falta de um programa emergencial também preocupa com a chegada do Verão com o risco de incêndios - alerta o promotor.

O governo...
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A região do Norte da Ilha de Santa Catarina vai ter 40 litros por segundo a mais de água a partir da próxima semana, com a interligação ao sistema Pilões/Cubatão. As obras foram iniciadas em agosto e complementadas ontem, quando o fornecimento foi suspenso para que os serviços pudessem ser realizados. A iniciativa integra o acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), que re-comendou à Casan a suspensão de novas ligações para grandes empreendimentos na região.

“Por causa da recomendação do MPE, estamos efetuando novas ligações apenas em unidades unifamiliares”,...
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Omissão
28/11/06

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 28/11/2006):

O que espanta, nas últimas décadas, na falta total de licitação para ocupação dos espaços (boxes) do Mercado Público, da antiga Rodoviária e do Mercado Público do Estreito, é que isso nunca isso foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado ou pelo Ministério Publico. É mesmo surpreendente.

A propósito, leitores contam maravilhas dos mercados públicos que conhecem Brasil afora. Em todos eles, o que se comercializa são produtos que representam a cara da cidade ou Estado, principalmente artesanato e comida típica....
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Errei
27/10/06

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 27/10/2006):

A coluna não soube ler a ata da reunião da 4a Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República em que se pode conferir detalhes do pega entre o procurador-chefe do Ministério Público em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, e a procuradora do Meio Ambiente, Analúcia Hartmann.

Linguajar

“Representação verbal” não quer dizer “advertência”. Significa apenas “comunicado”. O procurador não levou bronca de ninguém. Muito menos do procurador-geral....
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Do Procurador
20/10/06

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 20/10/2006):

Mais uma vez fui citado pelo Sr. Ungaretti (AN Capital, 17/10). Rechaço as afirmações caluniosas, apenas em respeito à sociedade a quem sirvo.

Em julho de 2002 manifestei-me no processo em que o Shopping Florianópolis assumia o passivo ambiental dos réus. E isso, há mais de 4 anos! À época não existia a propalada “guerra dos shoppings”. O Juiz recebeu minha peça e intimou o Procurador-Geral da União. Todos os órgãos federais reconheceram a legalidade do acordo. O Judiciário, após 9 meses de exame,...
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A bela paisagem na chegada à Ilha de Santa Catarina acompanha a construção da Estação Insular de Tratamento de Esgoto, que fica ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos. Os odores, o tratamento adequado dos efluentes e a ampliação da capacidade estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Casan cancelar novas ligações de esgoto até comprovar terem sido sanadas as irregularidades apontadas por uma auditoria do Tribunal de Contas. Cerca de 500 pessoas foram diretamente prejudicadas.

O diretor de operação...
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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) encaminhará nos próximos dias ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a explicações da empresa para tentar liberar as ligações de esgoto às redes coletoras da região central de Florianópolis. Cerca de 500 ligações estão impedidas de serem realizadas por recomendação do MPSC, com base em auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Estação de Tratamento de Esgoto Insular da Casan, localizada no aterro da baía Sul. O MPSC argumenta que a estação está com a capacidade esgotada e exige da Casan a ampliação...
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