No segundo dia do I Seminário Estadual de Acessibilidade, na Assembléia Legislativa, uma mesa redonda abriu os trabalhos na manhã de hoje (5). O tema “O papel das instituições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência frente à aplicabilidade do Decreto Federal 5.296/04” reuniu representantes dos conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência de Joinville e Chapecó, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, OAB, Fundação Catarinense de Educação Especial e grupo de trabalho Floripa Acessível. Os deputados Joares Ponticelli (PP), presidente...
[ler a notícia completa]
Juiz dá prazo de 120 dias para a implantação de normas de segurança
Em 120 dias a prefeitura de Florianópolis deve providenciar as adequações para que a ala sul do Mercado Público esteja de acordo com as normas de segurança contra incêndio. A decisão é do juiz da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Hélio do Valle Pereira, depois da ação civil pública movida pelo Ministério Público.
Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Charles Alexandre Vieira, um projeto de prevenção de incêndios para todo o prédio foi aprovado em 2004. A ala norte, atingida...
[ler a notícia completa]
O superintendente da Polícia Federal em Santa Catarina, Marco Aurélio Moura, manifestou-se, através de nota enviada a coluna, sobre os protestos feitos sexta-feira por magistrados, advogados e familiares dos presos pela Operação Dríade. Estavam todos indignados com a natureza das prisões, classificando-as de desnecessárias e abusivas, e, sobretudo, com o atraso no cumprimento de liminares de soltura concedidas pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
Esclarece que o combate aos crimes ambientais e à corrupção é meta prioritária daquele departamento e que realiza investigações...
[ler a notícia completa]
A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar um importante reforço no dia 25 deste mês, quando as 12 instituições de ensino universitário que têm laboratório assinarão termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar. Com a assinatura do termo, as instituições de ensino passarão a fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos...
[ler a notícia completa]
Representantes de órgãos públicos e privados das áreas de transporte e turismo se reuniram na sede do Ministério Público (MP), em Florianópolis, ontem, para discutir as propostas de transporte alternativo em Florianópolis durante a noite e a madrugada.
A reunião foi a primeira atividade da campanha educativa da Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de ste mês, promovida pelo MP.
Fiscalização na cidade é feita apenas em estabelecimentos comerciais
Está no artigo 229 do Código Brasileiro de Trânsito: usar equipamento de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego, constitui uma infração média, que pode rende multa e apreensão do veículo.
A fiscalização da norma, no entanto, é de difícil execução até mesmo em cidades como Florianópolis, uma das seis no país com programa de redução da poluição sonora. Esta é a avaliação do promotor de Justiça Rui Arno Richter, titular da 28ª Coordenadoria de Meio Ambiente de Florianópolis.
Retirada de material no Rio Cubatão teria causado excesso de alumínio na água distribuída pela estatal
O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca, responsabilizou a extração ilegal de areia do Rio Cubatão pelo excesso de alumínio na água da Capital. Esta semana, nos 20 exames realizados pela companhia, sete apresentaram alteração.
Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, De Luca disse que, de noite, os índices de alumínio na água são maiores do que durante o dia. Um dos motivos para isso ocorrer seria que a extração...
[ler a notícia completa]
Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 12/09/2008)
O Ministério Público de Santa Catarina chamou a Casan, na quarta-feira, para uma reunião sobre o caso do alumínio em excesso na água distribuída à capital. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, a Vigilância Sanitária teria dito que os níveis do metal, ainda que acima dos padrões estabelecidos em lei, “não ocasionam problemas à saúde”.
Bom, nem vou tocar nessa questão complicada, de que alumínio “só um pouquinho acima...
[ler a notícia completa]
Substituição deve reduzir nível de alumínio
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) identificou problemas em dois dos 12 filtros utilizados na purificação da água na Estação de Tratamento do Rio Pilões, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A alteração nos filtros pode ser a causa do excesso de alumínio no líquido, constatado em exames realizados em pontos da região central da Ilha de Santa Catarina.
Os dois filtros serão trocados em até três meses. A decisão foi tomada ontem em reunião entre Ministério Público, Vigilância Sanitária e Casan,...
[ler a notícia completa]
Em reunião nesta quarta-feira (10/9/2008) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) comprometeu-se a reduzir a quantidade de alumínio presente na água que abastece os municípios da Grande Florianópolis, que está em níveis acima do permitido, segundo apontaram testes em cinco pontos de distribuição escolhidos por amostragem. Em razão da ausência de kits para análise no Laboratório Central do Estado (Lacen), a Casan também vai custear exames diários na água, nos mesmos cinco pontos. Os testes deverão ser realizados...
[ler a notícia completa]
