O prefeito de Massaranduba, Dávio Leu (DEM) foi eleito por aclamação ontem (31/01) para a presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para mandato de um ano. Ele encabeçou chapa única composta por representantes de 20 associações de municípios e de 7 diferentes partidos políticos. Mais de 100 prefeitos estiveram presentes na Assembléia Geral Ordinária, realizada no auditório da Fiesc, em Florianópolis.
O prefeito da região Norte do Estado sucede o prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer (PP), que permanece no Conselho Executivo da Fecam como 1º vice-presidente....
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Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Federal vão estar reunidos no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera trazendo informações atualizadas sobre os Planos Diretores dos municípios lindeiros à BR-101.
A reunião vai servir para que a Codesc (responsável pela elaboração dos planos diretores) preste os esclarecimentos necessários quanto ao plano...
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A Conferência Regional do Meio Ambiente será realizada no Centro Universitário de São José, na próxima sexta-feira (28/9), a partir das 8 horas. Serão realizadas outras seis Conferências em diferentes regiões de Santa Catarina, nas quais serão eleitos os delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para maio de 2008, em Brasília. Os setores governamental, empresarial patronal e sociedade civil votarão as propostas e elegerão os delegados que realizarão a Conferência Estadual.
Qualquer cidadão pode participar das etapas preparatórias,...
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O secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, que esteve semana passada na região Sul, afirmou que vai encaminhar um documento ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc) e Ministério Público mostrando preocupação quanto à demora na elaboração dos Planos Diretores dos 34 municípios catarinenses impactados com a obra de duplicação da BR-101. O representante do Ministério das Cidades esteve reunido com o presidente da Fecam e prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, quando...
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Prefeitos da Amesc, Amrec e da Grande Florianópolis reúnem-se com a direção geral de meio-ambiente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), em Brasília, para definir quanto cada município receberá para a elaboração dos planos diretores. O encontro será amanhã, na sede do DNIT, durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Decisão saiu de audiência
A decisão de que cada município deverá fazer seu plano diretor saiu de uma audiência em que os prefeitos pediram que a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa...
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A grande participação social nas audiências que discutem a elaboração do novo plano diretor da Capital pode garantir que o projeto seja aprovado sem muitas alterações pela Câmara de Vereadores. A expectativa é do diretor-presidente do Instituto de Planejamento urbano de Florianópolis (IPUF), Ildo Rosa, tendo como base a presença de quase 300 pessoas no evento ocorrido terça-feira em Canasvieiras.
“A reunião realizada na Armação, com representações de vários bairros do distrito do Pântano do Sul, também foi bastante concorrida, o que nos leva a acreditar que as...
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Na sexta-feira, prefeitos e representantes dos municípios da Grande Florianópolis participam de reunião, em Antônio Carlos, para debte das propostas que serão apresentadas à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Com as idéias em mãos, a Fecam pretende elaborar um documento mais amplo e entrega aos candidatos que disputam o governo do Estado. A pauta da reunião depende das prioridades levantadas pelos prefeitos no dia do debate.
“Cada município tem necessidades diferentes e espera diferentes ações do próximo governador. Mas temos que pensar em conjunto, de...
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A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos 42, 44, 43 e 117 do Decreto Estadual no 14.250/81, que regulamenta a Lei Estadual no 5.793, de 1980, a qual institui a Política Estadual do Meio Ambiente.
Os artigos definem as áreas de proteção especial, delimitam...
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Com o objetivo de apresentar e debater o anteprojeto de lei do governo federal sobre a política de mobilidade urbana, um seminário está sendo realizado durante todo o dia de hoje (14) na Alesc. Contribuir para o acesso universal à cidade e ao desenvolvimento urbano sustentável são os principais objetivos do anteprojeto. O projeto de lei deve ser encaminhando ao Congresso ainda este mês.
O Ministério das Cidades já havia promovido 10 seminários regionais no país em 2005 e 2006 para debater o assunto. Este, o 11°, está sendo realizado atendendo solicitação do deputado...
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