Núcleos distritais querem mudanças no plano

O grupo que assinou o documento também aponta o problema da falta de dinheiro para os trabalhos técnicos.

O processo de discussão e elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis já vinha evoluindo a passos lentos e agora entra numa controvérsia com a proposta de mudança na sua gestão. Um grupo constituído por 13 representantes de núcleos distritais e movimentos sociais, assinou um documento que pede o estabelecimento de um grupo supervisor para a administração do processo de discussão do plano, na primeira quinzena de novembro. Defendem a proposta os núcleos de Canasvieiras, Rio Vermelho, Pântano do Sul, Ribeirão da Ilha, Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, Centro, a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), a Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses (FEEC), os movimentos Floripa Acessível, Fórum da Cidade e Maciço do Morro da Cruz. Segundo o documento, o processo de criação do plano está sendo controlado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), com pouca ou nenhuma ingerência do núcleo gestor, o que vai contra o estabelecido pelo Ministério das Cidades na Resolução 25, que prevê um sistema de co-gestão.

O grupo que assinou o documento também aponta o problema da falta de dinheiro para os trabalhos técnicos necessários à elaboração do plano, pois, desde que a discussão começou, em 2006, em nenhum momento o Orçamento Municipal destinou verbas para o plano diretor e as atividades estão sendo realizadas com recursos improvisados. Está sendo pedido ainda que seja estendido para toda Florianópolis o defeso apresentado pela prefeitura que proíbe a realização de construções na Bacia do Itacorubi, durante o processo de discussão do plano. O documento solicita também que o poder público municipal divulgue as licenças liberadas para obras de construção civil no município, com objetivo de orientar a discussão do zoneamento do município.

Segundo o coordenador do Plano Diretor Participativo, Ivo Sostizzo, o documento está passando por avaliação do Núcleo Gestor e IPUF para ser discutido na próxima audiência pública do plano, na segunda quinzena de novembro. Ele admite o problema da falta de verbas do IPUF para os trabalhos técnicos da elaboração do plano, mas ele acredita que esse grupo serviria somente para fragilizar mais a gestão do plano diretor. “Esse é um processo público e isso simplesmente o tornaria privado, o que não é possível, pois existe uma série de restrições legais, isto é, a questão administrativa do plano exige contratações e serviços que precisam ser feitos através de concurso público, realização de licitações, então não seria viável”, defende o coordenador do plano diretor.

(Gilberto Gonçalves, Jornal Folha do Norte, 23/11/2008)