MPs do Sul do país discutem nesta sexta práticas comuns no combate ao uso irregular de agrotóxico

Programa do MPSC, desenvolvido com outros órgãos, já reduziu em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos: de 34,4% para 21,5.

A preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, muitas vezes resultando em frutas, legumes, verduras e cereais com resíduos químicos impróprios e acima do permitido pela legislação, motivou os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul a se reunirem, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em Florianópolis, para discutirem atuações conjuntas com a fiscalização agropecuária e vigilância sanitária a fim de melhorar a qualidade dos vegetais comercializados na Região Sul. A reunião começa pela manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com enfoque nas questões ambientais, e segue no período da tarde com foco concentrado na proteção aos direitos coletivos dos consumidores.

Para os Promotores de Justiça do MPSC, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, e Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o intercâmbio de estratégias de atuação entre os participantes da reunião e a escolha de pontos de ação para reforçar o combate aos impactos dos agrotóxicos nos alimentos consumidos e no meio ambiente são os objetivos comuns que devem ser alcançados com maior abrangência, na medida em que os Ministérios Públicos e os órgãos de fiscalização agirem de maneira conjunta e sistematizada.

A reunião técnico-jurídica desta sexta-feira, organizada pelos Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centros de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Meio Ambiente (CME), terá as presenças dos Procuradores Ciro Scheraiber (MPPR/Consumidor) e Saint-Clair Santos (MPPR/Meio Ambiente), dos Promotores Caroline Vaz (MPRS/Consumidor) e Daniel Martini (MPRS/Meio Ambiente), dos Fiscais Agropecuários Milton Breda (CIDASC), Matheus Fraga (CIDASC), João Miguel Toledo Tosato (ADAPAR), Marcílio Araújo Martins (ADAPAR) e Athia Mello (Sec. Agric. RS) e dos Fiscais Sanitaristas Helena Hoffmann (VISA/SC), Alfredo Benato (VISA/PR) e Suzana Nietiedt (VISA/RS).

Programação do evento:

Das 9h às 12h – Abertura – Meio Ambiente

– Representante do MP de cada Estado faz apresentação da prática instituída e resultados;

– Tempo máximo de 20 minutos. Dúvidas ao final.

– Registro dos pontos principais, resultados e propostas.

Das 13h30 às 18h – Área do Consumidor

– Representante do MP de cada Estado faz apresentação da prática instituída e resultados;

– Tempo máximo de 20 minutos. Dúvidas ao final.

– Registros dos pontos principais, resultados e propostas.

(Ministério Público de Santa Catarina, 17/09/2015)