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07/03/2018Fiscalização de limpeza de terrenos baldios na Capital será mais rígida
A fiscalização para manutenção de terrenos baldios na Capital será mais rígida. A Câmara aprovou nesta segunda-feira (05/03), o projeto de lei de autoria do vereador Maycon Costa (PSDB) que altera a Lei Complementar 142/2004, e reduz de 180 para 60 dias o prazo para que o poder público penalize os proprietários que não realizarem devidamente a limpeza dos locais.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo retirar a imagem de abandono dos terrenos e evitar a proliferação de animais pestilentos e peçonhentos que geram riscos à saúde e segurança pública. “Devemos disciplinar os moradores a deixar a nossa cidade mais limpa, já que partimos da premissa de quem tem propriedade privada tem o conhecimento de que deve manter periodicamente a limpeza dos locais. Dispensando a necessidade que o poder público os avise com comunicados formais”.
A proposição segue agora para sanção do Executivo.
Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
(CMF, 05/03/2018)
2 Comentários
Tem um terreno na rua Nossa Senhora de Fátima, número 800 aproximadamente, no Campeche – a rua fica proxima ao eco ponto da Comcap. Terreno destinado para uma praça pública. Está sempre cheio de lixo porque alguns moradores não respeitam terrenos baldios e lá depositam o que não lhes serve mais. O mato está alto também.
Aqui na Cidade da Barra na Elke Hering , tem um terreno abandonado há anos .. ninguém limpa, ninguém corta os matos .. está uma floresta .. já paguei por minha conta , para desbastar o lado do meu muro, muitos bichos, caramujos … já abri até reclamação no pro-Cudadão há anos e até agora não vem ninguém tomar providência ou intimar o dono a limpar .. um verdadeiro descaso da prefeitura … podem anotar o número da providência : 47796… fora os matos nas calçadas das praças e casas .. verdadeiro carpete de mato na via pública !!!!