Fatma recebe o projeto do hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis

Equipe técnica define os próximos passos do empreendimento, previsto para área nobre da Capital

O projeto para a construção de um hotel de R$ 330 milhões na Ponta do Coral, em Florianópolis, entrou em uma nova etapa. Com a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) neste mês, os próximos passos sobre o empreendimento na valorizada Avenida Beira-Mar começam a ser baseados em informações técnicas.

A avaliação do material ficará a cargo da Fatma, responsável pela emissão do licenciamento ambiental necessário para o início das obras do Parque Marinas Ponta do Coral. Mas órgãos federais podem intervir. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a construção e o procurador Eduardo Barragan pode pedir a abertura de uma ação na Justiça se entender que há irregularidades no projeto.

O caso também é acompanhado pela Diretoria de Licenciamento do Ibama, em Brasília, que comunicou a possibilidade de chamar para si a autorização da obra se entender que existe risco para alguma unidade de preservação federal. A mais próxima é a de Carijós, no Norte da Ilha.

O diretor executivo da Hantei, Aliator Silveira, responsável pelo empreendimento, afirma estar tranquilo porque o projeto respeita a lei. Mas a palavra final será dada pela Fatma, e o presidente Murilo Flores declara que, se o EIA-Rima for benfeito, o período mínimo para examinar o estudo é de dois meses. Se houver necessidade de complementações, o prazo pode aumentar.

O documento entregue na Fatma apresenta os objetivos sociais e econômicos da obra, a localização geográfica, as características do hotel, o impacto na flora e fauna e a possível influência em áreas de conservação. A pedido do órgão ambiental, foram incluídos 29 itens no termo de referência, conjunto de regras que orienta o trabalho.

O presidente da Fatma diz que o trabalho é complexo e os pontos mais sensíveis são o aterro necessário para a obra e a construção da marina. No primeiro caso, o principal item para se verificar é saber de onde vem o material usado no serviço. No outro, serão avaliados os efeitos nas correntes marinhas e o impacto na fauna terrestres e marítimas.

(Felipe Pereira, DC, 28/02/2012)