Fatma intensifica fiscalizações para a temporada de verão no litoral catarinense

A Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) intensificou as fiscalizações no litoral catarinense. As ações estão dentro do programa Empreendedor Legal, que começou em novembro do ano passado com foco em hotéis com mais de 100 leitos, condomínios e prédios acima de dez unidades, estações de tratamento, limpa-fossas, clubes recreativos e empreendimentos de grande porte. A fiscalização começou no dia 20 de outubro, em Canasvieiras, Norte da Ilha, com foco na cobrança das licenças ambientais, ligações regulares de esgoto e o destino final do lixo destes empreendimentos.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Fatma, Anselmo Granzotto de Campo, essas ações são rotineiras durante o ano, mas intensificadas com a proximidade da temporada de verão. “Já intensificamos em janeiro e fevereiro deste ano, e agora estamos fazendo um novo esforço para ter a situação encaminhada para o verão”, afirma.

A ação começou em Florianópolis, mas se estenderá pelo litoral catarinense, de Itapoá a Passo de Torres, até o fim do verão. A expectativa é fiscalizar aproximadamente 5.000 empreendimentos.

Nos primeiros dias de fiscalização, dez empreendimentos foram notificados em Canasvieiras e terão o prazo de 20 dias para apresentar documentos ou adequações. Caso os problemas não sejam sanados, os fiscais da Fatma aplicarão multas, que podem partir de R$ 500.

Os fiscais da Fatma também irão avaliar a superlotação em casas alugadas, que acabam sobrecarregando o sistema de esgoto. “No Norte da Ilha temos residências projetadas para cinco pessoas que são alugadas para 15, 20 pessoas na temporada. O sistema de esgoto logicamente vai explodir. Vamos denunciar esses casos ao Ministério Público e fazer uma força-tarefa para tentar regularizar essa situação”, diz Campo.

Integração com órgãos municipais  

A Fatma promoveu uma reunião com órgãos ligados ao meio ambiente de cidades da Grande Florianópolis, Objetivo é articular uma integração para aprimorar os processos de fiscalização na temporada.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 03/11/2016.