Divulgado estudo com análises técnicas da proposta de Plano Diretor para Florianópolis

Quase 100 pessoas representando pelo menos 20 instituições participaram na tarde desta quinta-feira, na sede da CDL, da Jornada de Apresentação dos Estudos sobre o Plano Diretor. Doze pareceres técnicos foram apresentados por arquitetos, engenheiros, economista, advogado, biólogo e oceanógrafo. O objetivo dos estudos, reunidos em uma publicação disponível para download (clique para baixar), é colaborar para o aprimoramento da proposta de Plano Diretor de Florianópolis através de recomendações e sugestões de caráter técnico. A Associação FloripAmanhã coordenou o grupo de trabalho multidisciplinar voluntário que realizou o trabalho entre abril e novembro, com a participação do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU SC; o Conselho Regional de Economia de Santa Catarina – CORECON SC; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA SC e a Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina – OAB SC.

“Este trabalho não inviabiliza a participação popular e política das representações comunitárias, ao contrário, a participação técnica vai reforçar o que as comunidades reivindicam”, analisa Zena Becker.

A mesa do evento foi composta por Zena Becker, presidente da Associação FloripAmanhã, Silvia Ribeiro Lenzi, coordenadora técnica do Grupo de Estudos, Ronaldo de Lima, presidente do CAU – SC, Paulo Roberto de Jesus Presidente CORECON – SC, Leonel Ferreira Júnior, representando o CREA-SC e Pery Saraiva Neto, representando a OAB-SC e Maria Tereza Fortini Albano, arquiteta convidada.

Estiveram presentes na Jornada os vereadores eleitos Tiago Silva, Marcelo Fernando, Jerônimo Alves, Furlan, Vanderlei Farias, Gui Pereira e Celso Sandrini, o vereador em exercício Renato Geske, além de representantes da Prefeitura, da equipe do próximo Prefeito, de associações de moradores e de entidades representativas.

Veja a relação de Pareceres

Contribuições para a discussão do Projeto de Lei do Plano Diretor
Arq. Maria Tereza Fortini Albano

Desenvolvimento Estratégico e Impacto Econômico
Econ. Flávio Lopes Perfeito e Econ. Paulo Roberto de Jesus
Conselho Regional de Economia de Santa Catarina – CORECON/SC 7ª Região

Análise Jurídica do Plano Diretor
Adv. Lio Vicente Bocony – OAB

Integração Plano de Ordenamento Náutico e novo Plano Diretor
Alexandre M. Mazzer, D.Sc.- Oceanógrafo

Saneamento e Plano Diretor
Eng. Sanitarista Fernanda Maria Vanhoni,- CREA

APPs e Meio Ambiente
Emerilson Gil Emerim, Me.- Biológo e João Guilherme Wegner da Cunha,
Geólogo

Operações Urbanas Consorciadas e Enclaves Urbanos
Arq. Cesar Refosco

Aspectos Gerais do texto do Projeto de Lei do Plano Diretor
Arq. Silvia Ribeiro Lenzi; Arq. Raul Pargendler; Arq. Eduardo Castells e
Arq. Guilherme Llantada – Equipe arquitetos Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU SC

Parecer sobre o Plano Diretor
Roberto de Oliveira, PhD. Engenheiro Civil

Parecer sobre a Mobilidade no Plano Diretor
Prof. Roberto de Oliveira – PHD

Questões de Mobilidade constantes no texto do Plano Diretor
Arq. Dora Orth e Eng. Lenise Grando Goldner

Habitação, Crime e Urbanização
Miguel Ângelo Silveira e Prof. Roberto de Oliveira, PhD

Leia a Apresentação do Estudo

Nas audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis, ocorridas nos meses de março e abril deste ano, prevaleceram os embates sobre os procedimentos para a construção do Plano em detrimento da análise da proposta propriamente dita. Preocupados com a perspectiva de um crescente agravamento das questões urbanas locais sem a disponibilização de um Plano Diretor atualizado, cidadãos presentes nessas audiências se mobilizaram para encontrar alguma forma de contribuir para a superação deste impasse.

Atendendo a convocatória contida de apresentação texto do projeto de lei, a Associação FloripAmanhã convidou o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU SC; o Conselho Regional de Economia de Santa Catarina – CORECON SC; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA SC e a Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina – OAB SC para contribuírem no aprimoramento da proposta. Estas organizações profissionais indicaram representantes para comporem, juntamente com outros técnicos um grupo de trabalho multidisciplinar voluntário, reunido com o objetivo de apresentar contribuições fundamentadas em conhecimentos acumulados em suas áreas de atuação.

Este Grupo de Trabalho partiu de uma discussão geral para definir a abordagem que seria dada nas análises. Buscando tornar mais produtivo o trabalho, e objetivando não perder os conteúdos tratados, foi sugerido um modelo de estrutura para apresentação dos pareceres que incluíssem comentários, questionamentos e recomendações visando ampliar as discussões sobre os aspectos técnicos do Plano.

A gama dos pareceres reflete as áreas de competência dos participantes, podendo ocorrer, desta forma, que outras questões igualmente importantes não tenham sido devidamente tratadas. Sem a pretensão de apresentar uma nova versão para o Plano ou parte dele, este trabalho restringiu-se a tratar dos aspectos que possibilitem deixar mais claras as proposições nele contidas facilitando o posicionamento pró-ativo dos diversos atores sociais.

Também não houve preocupação de buscar compatibilização e consenso entre os pareceres. Ao contrário, a diversidade das opiniões com suas nuances contribui para evidenciar alguns cuidados necessários à formulação do plano como instrumento de gestão urbana, orientador de ações públicas e privadas no território do Município.

A complexidade de elaboração de um Plano Diretor que efetivamente traduza um Projeto de Cidade exige criteriosos cuidados em todas as suas etapas. Os avanços da participação social e suas reivindicações necessitam de um adequado suporte técnico. É um árduo trabalho de muitas idas e vindas para essa montagem. A etapa do somatório dos desejos individuais ou de grupos homogêneos precisa ser ultrapassada para que se possa atingir o patamar dos acordos ou do pacto social possível, que englobe o maior número de desejos compatibilizados com o que possa ser de interesse coletivo ( M.Tereza,2012).

Embora o Plano Diretor seja a principal expressão, a condução desse processo vai além da sua execução, abrangendo toda a Gestão Integrada do Planejamento Territorial. Uma estrutura institucional contemporânea e respeitada com uma equipe técnica competente e suficientemente dimensionada para assumir estas responsabilidades é condição imprescindível para se atingir os resultados almejados. A proximidade da mudança na administração municipal traz a oportunidade de retomada desse processo com a importância devida que o tema requer.

Nas últimas décadas inúmeros eventos internacionais vêm produzindo tratados sobre sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades. Neste âmbito se fala muito nas escalas global e local sem que muitos de nós tenhamos consciência de que as maiores escalas representam meras abstrações. É na escala do lugar que se estabelece o modelo de desenvolvimento a partir das intervenções públicas e privadas, formais e informais, da minúscula casa aos grandes empreendimentos. O território real é o do município. Com esse entendimento , a responsabilidade de cada um de nós ultrapassa o limite das nossas propriedades, dos nosso clubes, da nossa cidade e abrange toda a escala planetária.

Cotidianamente precisamos nos indagar acerca da nossa parcela de contribuição nessa imensa construção coletiva. As discussões sobre o Plano Diretor nos oferecem a oportunidade de repensarmos essas nossas relações com o ambiente que vivemos e os impactos positivos ou negativos que vimos causando. O momento atual com a universalização do acesso as mais diversas informações, não nos dá o direito de privilegiarmos interesses individuais retardando decisões urgentes em prol do interesse coletivo.

A condição de moradores de Florianópolis, lugar tão privilegiado pela sua natureza, sua historia e sua cultura, exige de cada um de nós uma parcela de contribuição . Participar da consolidação de um compromisso de todos com a construção do uma cidade com maior qualidade ambiental, mais justa e sustentável é o principal objetivo deste documento.

Florianópolis, novembro de 2012

Ronaldo de Lima
Presidente
CAU – SC – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Paulo Roberto de Jesus
Presidente
CORECON – SC Conselho Regional de Economia de Santa Catarina

Carlos Alberto Kita Xavier
Presidente
CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Santa Catarina

Paulo Roberto de Borba
Presidente
OAB-SC – Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina

Coordenação Geral

Elizenia Prado Becker
Presidente
Associação FloripAmanhã

Coordenação Técnica

Silvia Ribeiro Lenzi
Arquiteta
CAU – SC – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina