Correria e protestos marcam a licitação do Mercado Público em Florianópolis

Enquanto empresas tentavam se inscrever de última hora no processo, os atuais comerciantes fechavam o Mercado Público em protesto

Muita gente deixou para a última hora e quase não conseguiu se inscrever no processo de licitação do Mercado Público de Florianópolis. Ao total, foram registrados 201 envelopes, contando como um os pares entregues por cada empresa. Porém, segundo a Comissão Permanente de Licitação, algumas empresas entregaram mais de 10 propostas, resultando em 151 empresas concorrentes. O prazo para inscrições terminou ontem, às 14h, quando as portas da Diretoria de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal de Adminstração, foram fechadas pela Guarda Municipal. Só quem estava ainda na fila dentro da sala pôde entregar os envelopes com documentos de habilitação e proposta comercial.

João Carlos Silva, 29, foi um dos últimos a conseguir entrar no processo. Ele tem uma empresa no ramo de alimentos há três anos na Capital e decidiu inscrever 45 propostas para os boxes destinados para esse fim. “É um bom lugar para ter um comércio”, diz ele. A última pessoa a entregar os envelopes foi Setucko Semogasa Kawano, 75, que tem uma lanchonete há 42 anos no Mercado. “Ela ia desistir, mas resolvemos tentar porque ela é sozinha. Achamos que não vamos conseguir, mas vamos tentar mesmo assim”, conta Fabiana Helia Cidral, que auxilia Setucko na administração da loja.

Lá fora, enquanto Setucko assinava os últimos papeis, Vilma Franco de Lima esperava o elevador com desânimo. Ela chegou momentos depois do fechamento da porta e não conseguiu se inscrever. “Fiquei presa em uma fila lá embaixo e não consegui chegar a tempo. Ia me inscrever para os boxes de artesanato. Trabalho com isso há sete anos. Infelizmente, não vai ser dessa vez”, afirma.

Processo pode ser acompanhado

Depois da entrega, todos os envelopes de documentos de habilitação foram abertos na presença dos representantes das empresas inscritas. Nesta sexta-feira, a prefeitura deve disponibilizar todos os documentos para análise dos concorrentes entre as 8h30 e as 18h. Os interessados devem fazer um pré-agendamento até quinta-feira, a partir das 13h, pelos telefones 3251 5918 ou 3251 5920.

Segundo o secretário executivo de serviços públicos, Salomão Mattos Sobrinho, entre quarta ou quinta-feira da próxima semana será divulgada a lista com os habilitados e inabilitados para o processo. “Os inabilitados terão cinco dias para entrar com recurso. Se não houver impugnação judicial poderemos marcar a data da abertura dos envelopes de proposta, provavelmente para o final do mês. Acreditamos que apenas em junho os novos concessionários começarão a trabalhar no Mercado”, destaca.

Inquilinos prostestam por reversão de edital

Os atuais comerciantes que ocupam o Mercado Público fizeram manifestação em frente à sede da Prefeitura Municipal e fecharam as portas do Mercado depois das 14h. A massa, que segundo a Guarda Municipal tinha de 80 a 100 pessoas, caminhou pelas ruas centrais da cidade, passou em frente ao prédio que abriga o gabinete do Prefeito Municipal, Dário Elias Berger, e também pelo Tribunal de Contas, protestando e pedindo o cancelamento da licitação. Hoje eles pretendem usar roupas pretas para mostrar o descontentamento diante do processo. Segundo Orestes Mello, presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, os trabalhadores apenas querem tempo para sair do espaço com dignidade.

Segundo o advogado da associação, Pedro de Queiroz, apenas 56 atuais comerciantes – do total de 123 boxes ocupados – se inscreveram no processo. “Muitos não veem condições de concorrer pagando R$800 como preço mínimo e mais R$80 por metro quadrado. Tem lojas no shopping que cobram R$60 o metro quadrado. Não tem como competir dessa forma”, salienta. Ele ainda afirma que a justiça estadual negou três ações propostas pela associação, na qual são questionados vícios no edital.

“Duas foram negadas ontem (segunda-feira) em 1ª instância às 18h, o recurso foi negado às 3h e outra ação movida hoje foi negada às 12h. No âmbito federal, duas ações estão na vara ambiental e não foram julgadas”, complementa. Caso as ações não consigam suspender a licitação, a intenção de Queiroz é conseguir um acordo com a Procuradoria Geral do Município para evitar que todos os comerciantes tenham que deixar o espaço no dia 29 de abril.

(Por Emanuelle Gomes, ND, 06/04/2011)