É com grande motivação que o Núcleo de Educação Ambiental - NEAmb - realiza o I Seminário de Criação e Gestão de Unidades de Conservação de Santa Catarina nesta próxima 4ª-feira e 5ª-feira, dias 09 e 10 de maio no Auditório do Centro Socioeconomico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O NEAmb é a união de estudantes de graduação, pós-graduação e professores de diversas áreas do conhecimento, implicados no desenvolvimento de projetos socioambientais. Este Seminário visa proporcionar um espaço de aprendizado e troca de experiências entre os profissionais das diferentes áreas que lidam no seu cotidiano com questões relativas às dificuldades e aos avanços na criação e gestão de Unidades de Conservação (UC).
O Brasil possui um conjunto de animais e plantas dos mais notáveis do planeta, mas essa rica biodiversidade tem sido degradada de forma dramática. Uma das formas mais reconhecidas e utilizadas para garantir a proteção dessas espécies e de ecossistemas são as UC, conhecidos como parques nacionais, estaduais ou municipais, reservas biológicas e extrativistas, entre outras categorias. As UC são espaços territoriais com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo poder público, com objetivo de conservar a biodiversidade e os outros atributos naturais neles contidos, proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais.
Além de proteger os animais e as plantas, outro desafio é integrar as populações do entorno na implantação e gestão das UC. A formação de conselhos consultivos ou deliberativos para fazer a gestão das UC tem se mostrando uma tarefa difícil e que requer uma atuação em conjunto dos diversos atores sociais que estão envolvidos com a temática. A geração de renda nas UC também é um desafio a ser encarado pelos conselhos gestores e órgãos públicos.
Este seminário é uma excelente oportunidade para as instituições envolvidas com o tema possam estabelecer redes de cooperação para apoiar municípios de SC na implantação desta política pública de extrema importância na garantia da qualidade de vida da população do estado.
Programação:
Dia 09/05
19h00 Abertura
19h15 Apresentação da Programação Oficial do Evento
19h30 Panorama das UC de Santa Catarina
Dia 10/05
09h00 Abertura
09h15 Gestão da UC Marinha em Santa Catarina: REBIO do Arvoredo e APA da Baleia Franca
12h00 Intervalo para almoço
13h30 Criação da UC em Santa Catarina: a experiência do NEAmb
15h30 Criação de UC em Santa Catarina: a experiência do Coletivo UC da Ilha
16h30 A União Internacional para a Conservação da Natureza e a sua atuação no Brasil
17h30 O ICMBio e a formalização da criação de redes de cooperação entre diferentes instituições
Este evento é uma realização do NEAmb em parceria com o Coletivo UC da Ilha, FLORAM, FATMA, ICMBio, IUCN, PRAE-UFSC, e patrocínio: SESC, FEPESE, FUNJAB, e Copiadora 4 Irmãos.
Maiores informações no site do NEAmb: www.neamb.ufsc.br
Não é necessário prévio credenciamento.
(Núcleo de Educação Ambiental - NEAmb)
O Ministério Público Federal tem fiscalizado o processo de licenciamento ambiental das obras da Avenida Beira-Mar de São José, no trecho Barreiros, na região da Grande Florianópolis.
Segundo o MPF, as formalidades legais para o licenciamento ambiental do empreendimento não têm sido obedecidas. Por isso, o procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta adotou diversas medidas. Entre elas, expediu Recomendação ao prefeito do Município de São José, Djalma Vando Berger, para que, em 10 dias, determine aos empreendedores a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) completo do empreendimento.
O EIV deverá obedecer ao Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/01) e à legislação municipal pertinente (Lei nº. 4.904/2009 e Decreto Municipal 32.684/2010) e, entre outras temas, deverá verificar a viabilidade do local escolhido para a implantação do empreendimento, se está em conformidade com o Ordenamento Urbano, além de apontar cada um dos sítios culturais eventualmente existentes na região.
No mesmo prazo de dez dias, o Município de São José deverá iniciar a análise do EIA/RIMA, a fim de elaborar informação técnica conclusiva sobre os estudos relacionados ao ordenamento urbano e ao patrimônio cultural (material e imaterial), especialmente quanto à paisagem natural e cultural. Para tanto, o MPF sugere auxílio do corpo técnico da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O procurador da República oficiou, ainda, o presidente da FATMA, Murilo Flores, alertando-o que - além dos demais requisitos ambientais legalmente exigidos - o empreendimento só poderá ter seu licenciamento ambiental iniciado ou continuado caso o Município de São José aprove integralmente o EIV. Ou seja, durante a análise do EIV e de quaisquer outros estudos relacionados ao empreendimento, a FATMA não deverá expedir licenças, permissões ou autorizações em favor do empreendimento. Do mesmo modo, caso a FATMA entenda que o EIV seja dispensável deverá fundamentar sua decisão, por meio de estudos científicos, que comprovem que o empreendimento não gerará danos futuros.
Instituições são oficiadas a se posicionarem sobre empreendimento – Entre os inúmeros ofícios encaminhados, o procurador da República oficiou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Isolde Spíndola, para que sejam encaminhados ao MPF cópias de todos os procedimentos administrativos referentes ao empreendimento.
Também requisita que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) inicie, em dez dias, a análise a fim de elaborar Informação Técnica conclusiva sobre a viabilidade do respectivo empreendimento. Além disso, o MPF quer que o ICMBio ateste se as suas Unidades de Conservação localizadas na região - ESEC Carijós, a APA Anhatomirim, a REBIO Arvoredo e a RESEX Pirajubaé - serão afetadas, direta ou indiretamente, pelo empreendimento. A Recomendação foi encaminhada ao Coordenador Regional do ICMBio/SC, Ricardo Castelli Vieira.
O superintende do IPHAN, Dalmo Vieira, deverá providenciar a análise do EIA/RIMA e elaborar informação técnica sobre os estudos relacionados ao patrimônio cultural, sobretudo de teor arqueológico. Caso se verifique a existência de sítios arqueológicos, inclusive subaquáticos, próximo aos empreendimento, o IPHAN deverá informar quais serão os impactos sofridos.
Já os empreendedores ou seus representantes não poderão iniciar qualquer obra ou atividade no local do empreendimento antes de adotar todas as medidas legalmente cabíveis.
(PMF, 03/05/2012)
Foi sancionada na manhã desta segunda-feira (07 de maio) a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. A Lei Complementar nº. 432/2012 institui instrumentos de apoio e estímulo ao desenvolvimento do polo tecnológico, da indústria do conhecimento e dos empreendimentos inovadores de Florianópolis. A cerimônia de sanção da Lei reuniu representantes do setor de tecnologia, ensino, pesquisa e inovação do município.
Entre as principais ferramentas da Lei para estimular o desenvolvimento do município estão o Fundo Municipal de Inovação e o Programa de Incentivo à Inovação. Esses dois instrumentos possibilitarão o investimento em projetos inovadores de interesse da cidade. De acordo com as estimativas do orçamento municipal para o ano de 2013, esses recursos podem alcançar R$ 15 milhões.
“Mais do que recursos financeiros, a Lei Municipal de Inovação cria mecanismos de gestão, estabelece um norte e define áreas prioritárias para a aplicação do conhecimento na solução dos problemas da cidade e na modernização da prestação dos serviços públicos. Com esse posicionamento, Florianópolis está escolhendo ser o cérebro da inovação de Santa Catarina”, enfatizou o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Roberto De Rolt.
A Lei Municipal de Inovação prevê também a instituição de instrumentos como o Sistema e o Conselho Municipal de Inovação, os Arranjos Promotores da Inovação, a Rede de Escritórios de Projetos de Inovação, o Plano de Sustentabilidade e o Plano de Inovação do Executivo Municipal.
O Prefeito Dário Berger destacou a importância da Lei de Inovação para a cidade. “Com essa Lei estamos escrevendo uma nova página para o futuro da cidade, assumindo, de forma diferente, empreendedora, inovadora e ousada, que Florianópolis irá priorizar o conhecimento e a inovação para promover um futuro ainda melhor”, afirmou o Prefeito.
Os representantes dos agentes da Capital da Inovação presentes no evento também ressaltaram os benefícios da Lei. “Esse instrumento legal terá uma grande influência na nossa curva de desenvolvimento, pois apoia as iniciativas dos cidadãos, empreendedores e pequenos empresários que possuem ideias inovadoras para a nossa cidade, impulsionando o processo de criação de empresas e de geração de riquezas”, destacou o Superintendente da Fundação CERTI, Carlos Alberto Schneider.
“A Lei de Inovação terá impactos não apenas no setor de tecnologia, mas em todos os setores econômicos do município. Ao criar mecanismos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico, a Lei estará apoiando um setor que tem nas pessoas a sua principal matéria prima e que precisa atrair talentos e estimular a criação de empresas”, complementou o Presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), Rui Luiz Gonçalves.
O Secretário Municipal de Governo, Gean Marques Loureiro, destacou entre os instrumentos da Lei, os mecanismos que promovem e estimulam a inovação na esfera da administração municipal. “Os Planos de Inovação e de Sustentabilidade do Executivo Municipal são ferramentas de grande importância para o gestor trabalhar de forma integrada e inovadora, com uma abordagem transversal que visa uma administração mais moderna e eficiente”, disse o Secretário.
O Vereador Márcio de Souza enfatizou a essência inovadora da Lei. “A Lei foi concebida e discutida de maneira estruturante e democratizante, inovando politicamente ao aglutinar diferentes campos, tendências e divergências em torno da inovação”, avaliou o vereador. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), Sérgio Luiz Gargioni, também destacou o diferencial da Lei de Florianópolis. “A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis trouxe um avanço em sua formatação que pode ser utilizado como exemplo para o aperfeiçoamento da Lei Estadual de Inovação”, afirmou.
Homenagem
Durante o evento de sanção da Lei Municipal de Inovação, a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) entregou uma placa de homenagem ao Secretário De Rolt e ao Prefeito Dário Berger pelo pioneirismo na criação da Lei. “A iniciativa de Florianópolis deixará um legado que vai marcar a história e construir o futuro da cidade. A Lei é a pedra fundamental para a construção da cidade inovadora dos próximos anos”, disse o presidente da ABES, Gerson Schmitt.
Regulamentação
Com a sanção da Lei, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável iniciará a elaboração do regulamento dos instrumentos criados. A proposta do regulamento também será disponibilizada na internet para receber sugestões da sociedade, de forma colaborativa, transparente e participativa.
(PMF, 07/05/2012)
O setor de Ouvidoria Ambiental do Departamento de Fiscalização Ambiental recebeu 62 ocorrências ambientais no mês passado. A ouvidoria setorial recebeu 10 protocolos de denúncias e 52 denúncias da central de denúncias ambientais. André Alves da Silva assumiu a posição de Ouvidor Setorial da FLORAM, sendo agora ele o contato para denúncias.
Como realizar a Denúncia Ambiental
Existe quatro formas de fazer a denúncia.
Através do Telefone 3234-8483
Pela Ouvidoria da PMF http://www.pmf.sc.gov.br/ouvidoria/index.php
No Pró-Cidadão, presencialmente nas Unidades ou pelo telefone 3251-6400, ou através do
Setor de Protocolo da FLORAM
(Por PMF, 04/05/2012)
A Prefeitura de Florianópolis resolveu declarar de utilidade pública o terreno onde ficava o campo do Clube Palmeiras, no Porto da Lagoa. Na manhã desta quinta-feira, 03 de maio, o prefeito Dário Berger e o secretário de Governo Gean Loureiro entregaram, aos representantes da comunidade, o decreto assinado.
O “campo do Palmeirinha”, como é conhecido o espaço, havia sido desativado no dia 10 de abril, para cumprir ordem judicial que devolvia o terreno aos donos. Após a desativação, a Prefeitura de Florianópolis entrou na negociação entre a comunidade e os donos do terreno.
De acordo com Gean Loureiro, que está à frente de toda a negociação, este é o primeiro passo judicial para devolver à comunidade o espaço. “Como o próprio decreto já diz, consideramos que a área é de extrema importância para a população. Precisamos preservar os espaços urbanos que atendem a qualidade de vida da comunidade local” disse Loureiro.
O próximo passo da prefeitura será um depósito em juízo para a indenização dos antigos proprietários e o ingresso com uma ação na justiça, para que a posse do terreno seja pública.
De acordo com o prefeito Dário Berger, se a justiça der a posse do terreno à prefeitura, será discutido com a comunidade o melhor destino para o terreno.
(PMF, 03/05/2012)
Começou nessa quinta-feira, dia 03 de maio, a reforma do Terminal Cidade de Florianópolis. O prazo para conclusão da obra é de quatro meses, com um custo total de R$ 523 mil. A empresa vencedora da licitação foi a Mundial Serviços LTDA.
O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, havia assinado a ordem de serviço para reforma do Terminal Cidade de Florianópolis, na sexta-feira (27).
Para o vice-prefeito e secretário de Transporte, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes, a segurança e economia da região serão beneficiadas. “O terminal reformado trará mais humanização para a região do Terminal” disse.
A reforma do Terminal contemplará novos banheiros públicos, além do cerceamento de toda a estrutura e rampas para acessibilidade. A estrutura vai receber nova pintura e uma base da Guarda Municipal. Após o término da reforma, de acordo com João Batista Nunes, todas as linhas intermunicipais passarão a desembarcar no Terminal Cidade de Florianópolis.
(PMF, 04/05/2012)
Da coluna de Estela Benetti (DC, 30/04/2012)
A paisagem da Praia Novo Campeche, no Sul da Ilha de Santa Catarina, ganhou uma nova atração. O empreendimento imobiliário Neo Next Generation, idealizado pelo arquiteto, urbanista e empresário da construção Jaques Suchodolski, que tem cobertura branca arredondada e duas hélices geradoras de energia eólica se destacando no horizonte. Dá para dizer que são os dois prédios mais sustentáveis do país. Cada item foi considerado nos mínimos detalhes, começando pela compensação das emissões da construção, sistema de geração de energia solar e eólica que reduz em 50% a conta de luz dos 24 apartamentos, revestimentos especiais e mais uma série de detalhes. Mas todo esse zelo ganhou um plus expressivo com a aprovação da nova lei de microgeração de energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pela nova legislação, os microgeradores poderão fornecer energia ao sistema elétrico nacional e, assim, reduzir ainda mais os seus gastos com a conta de luz ou até ter superávit. O Neo está a 300 metros da praia, com vista para o mar, entre as praias do Campeche e Joaquina. Segundo Jaques, todos esses diferenciais valorizam em cerca de 30% os imóveis. O preço dos apartamentos varia de R$ 540 mil até R$ 1,3 milhão (as coberturas). A conclusão da obra está prevista para junho próximo.
Jaques Suchodolski
Arquiteto, urbanista e sócio-fundador da Asas Incorporações e Habitat Ltda, de Florianópolis. Jaques Suchodolski, 56 anos, é nascido em São Paulo, capital, mas optou por morar na Ilha de SC há cinco anos. Graduado em Arquitetura pela USP (FAU) e com mestrado em Desenho Urbano no PICCED – Pratt Institute de Nova York, Jaques participou de projetos como a reurbanização das marginais de rios da capital paulista e da revitalização urbana da região do Harlem, em Nova York. Também trabalhou com os renomados arquitetos Paulo Mendes da Rocha e Joaquim Guedes. É casado com a produtora de moda Flávia Suchodolski, com quem tem um casal de filhos. Tem mais dois filhos do primeiro casamento.
Por que o empreendimento Neo Nex Generation é especial?
Jaques Suchodolski – Fizemos prédios superavançados na área de sustentabilidade, com o que existe de tecnologia de ponta no momento. Instalamos duas turbinas eólicas da Urban Green Energy, dos EUA, no topo dos dois prédios, combinadas com painéis solares (não fotovoltaicos) que irão suprir 100% da água quente utilizada pelo condomínio a partir de energias limpas. Essas duas fontes vão permitir uma economia anual estimada em R$ 43 mil no consumo de energia elétrica do condomínio. A autossuficiência na geração de água quente do projeto oferece aos futuros moradores um importante atrativo econômico. Se levarmos em conta que o aquecimento de água representa cerca de 50% de uma conta de luz residencial, temos uma redução proporcional no consumo total de energia elétrica de cada apartamento.
Que outros itens ajudam a economizar energia?
Jaques – Além dos detalhes estéticos, os prédios têm outros elementos, como a boa utilização da ventilação cruzada e da iluminação natural dos apartamentos, revestimento externo de tijoletas com estrutura e cor especificada por testes feitos em parceria com a Universidade Federal de Santa Cataina (UFSC), que garantem a melhor absorção térmica. Já a forma arredondada da cobertura é o elemento marcante da volumetria e fachada dos prédios, que faz composição integrada com a turbina eólica e os painéis solares, auxiliando no direcionamento do vento e do sol. Na área interna, os ambientes são amplos, esquadrias de PVC oferecem conforto térmico e acústico, há isolamento acústico entre os pavimentos e uso de metais sanitários economizadores de água. Cada apartamento tem medidor individual de água e energia e um sistema de tratamento de efluentes permitirá a reutilização de água para jargins e áreas comuns. Isso tudo permitirá aos moradores economizar cerca de R$ 500 mil em 10 anos.
Qual é a vantagem da nova lei de microgeração de energia da Aneel para o empreendimento?
Jaques – O que a Aneel publicou é uma lei que permite ao micro- produtor ou miniprodutor colocar a sua energia na rede e o seu relógio vira o contrário, então ele se credita nisso. O grande lance econômico é ligar na rede. E tem um avanço na legislação brasileira. Dentro da mesma rede, pelo seu CPF ou CNPJ, se você é micro e produz aqui, que tem vento, o seu crédito daqui abate o seu débito realizado em outro endereço. Com a nova postura da Aneel, o grande lance econômico vai ser ter um equipamento que permite ligar a energia na rede. Estou recebendo centenas de ligações de empresas e pessoas solicitando explicações sobre isso. É que ninguém fez essa ligação ainda, na prática. Nós estamos instalando aqui no Neo. O nosso sistema está pronto para ser ligado à rede da Celesc. As distribuidoras, a partir da publicação da lei, terão 240 dias oito meses) para se preparar para cumprir a nova lei. Pode ser que a Celesc adote antes.
Que detalhe técnico está dificultando aos microgeradores fazer a conexão com a rede de distribuição da Celesc?
Jaques – Para gerar energia e fazer ela entrar na rede são necessários equipamentos térmicos para fazer essa ligação, o que não existe no mercado no momento. Ninguém sabe fazer isso. Importamos equipamentos e desmontados, com engenheiros da Reivax, empresa de Florianópolis que faz startups de usinas. O ônus do pioneirismo não é fácil. Se a empresa faz essa primeira montagem, nos próximos meses poderá fazer mil. Tem gente, na Capital, desenvolvendo os primeiros aerogeradores. Nesse projeto pioneiro, encontramos diversos fornecedores em Florianópolis com os quais fizemos parcerias. O produtor dos painéis solares é da Ilha.
Que trabalhos desenvolveu em São Paulo e Nova York?
Jaques – Morei três anos em Nova York. Quando fazia o mestrado, participei do plano de reurbanização do Harlem, que foi uma experiência importante para a minha carreira. E quando Franco Montoro decidiu se candidatar ao governo do Estado de São Paulo, sua equipe me convidou para participar de dois comitês da campanha, um de urbanismo e outro de meio ambiente. Eu e um colega, José Pedro, fomos fundadores da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, que foi a primeira do Brasil.
Notas
Emissões
Os dois prédios do Neo, na construção, contam com o selo de certificação Carbono OK. Para compensar as emissões, foram plantadas centenas de árvores na Ilha. Segundo o empresário Jaques Suchodolski, o exemplo de sustentabilidade do Neo pode ser seguido por outros empreendimentos, inclusive os shopping centers. A obra já conta com um apartamento decorado, onde os visitantes podem constatar a qualidade dos acabamentos internos e o conforto proporcionado por todos os detalhes que fazem a diferença no empreendimento.
Parcerias
Uma das principais parceiras de Jaques Suchodolski no projeto Neo é a arquiteta Marcia Barbieri, uma das sócias do escritório Arte Arquitetura, localizado na Lagoa da Conceição, na Capital que atua há quase 20 anos na criação de projetos residenciais e comerciais de alto padrão na região de Florianópolis. Atuando no projeto de interiores do condomínio Neo ao lado da arquiteta Tatiana Voigdlener, a Arte Arquitetura buscou traduzir uma proposta de integração total com a natureza, nas linhas arquitetônicas e na decoração dos espaços do condomínio.
Dos EUA
A decisão de fazer um prédio sustentável ao máximo levou o arquiteto a pesquisar fornecedores pelo mundo. Escolheu os aerogeradores discretos e belos da Urban Green Energy, de Nova York. Como achou o negócio atrativo para o Brasil, decidiu se tornar representante da fabricante americana na Grande Florianópolis. Outro detalhe tecnológico é que os moradores vão poder controlar a geração e o consumo de energia do Neo pelo iPhone.
A foto
Na foto acima, o empresário Jaques Suchodolski na cobertura de um dos prédios. Apesar da neblina, dá para ver o aerogerador do outro prédio que integra o empreendimento no Novo Campeche, Sul de Florianópolis. A entrevista foi feita no apartamento decorado do condomínio que terá até local para lavar pranchas de surfe.
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