Cidades de SC ainda não têm frota de ônibus 100% acessível para deficientes

Desde 2014, um decreto federal determina que a frota de ônibus do transporte público seja 100% adaptada para garantir a acessibilidade de portadores de necessidades especiais, mas em algumas cidades catarinenses isso ainda não é uma realidade. Em Florianópolis, 75% dos ônibus são adaptados. Em Joinville, os coletivos acessíveis chegam a 95% da frota, como mostrou o NSC Notícias.

As prefeituras de Joinville e Florianópolis informaram que fiscalizam a frota do transporte coletivo e que todos os ônibus comprados recentemente são adaptados.

A pessoa com deficiência visual tem direito a entrar com cão-guia em todos os ambientes de uso coletivo. No transporte público, deve preferencialmente ocupar o acento mais amplo. No entanto, esse direito não foi respeitado no caso do operador de telemarketing Angelo Matias, que não conseguiu entrar com a labradora Angra em um ônibus de Florianópolis.

“A gente tem uma luta diária com mercado, com restaurante, com transporte coletivo no geral”, lamentou Angelo Matias.
O Consórcio Fênix, que opera o transporte público na capital, disse que já ouviu o motorista que impediu o embarque de Angelo e avalia como tratar o caso.

A comerciária Claudete de Oliveira também teve dificuldade para entrar com a cadeira de rodas em um ônibus da capital. “Veio o motorista, veio a cobradora e, a princípio, eles não conseguiram fazer a elevada funcionar. Nisso, estou de costas filmando, o ônibus arranca e me deixa na parada. Eu fiquei tão chocada que eu não acreditei”, contou.

“Se o elevador não funciona não é para tentar transpor o passageiro no colo, empurrar a cadeira, fazer este procedimento que possa comprometer a segurança do cadeirante”, explicou o diretor do Consórcio Fênix Rodolfo Guidi.

Para que o ônibus seja adaptado, é preciso que ele tenha dois acentos para pessoas com necessidades especiais, sinalizados em amarelo. Para que o cadeirante possa entrar, é necessário que em pelo menos uma das portas, o chão do ônibus esteja no nível da rua. Para isso, pode ser usado um elevador. Para esse cadeirante, também é obrigatória uma área sinalizada onde ele tenha bastante espaço. No mesmo local, devem ficar as pessoas que têm cão-guia.

As cidades deveriam estar há quatro anos com 100% dos veículos equipados, como determina um decreto federal. “O Brasil tem uma das melhores legislações no que compete à proteção do direito da pessoa com deficiência. O que falta é um cuidado do poder público, do executivo, do legislativo, da própria população em fazer cumprir a legislação já existente”, afirmou Ludmila Hanisch, diretora da comissão de direitos das pessoas com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

(G1SC, 04/04/2018)