18/06/2018

Alesc revoga contratação de 30 novos terceirizados

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) informou, por meio de nota oficial, que cancelou a medida que iria ampliar o quadro de servidores […]
18/06/2018

Emenda à lei orgânica propõe reduzir repasse à Câmara de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/06/2018) Depois da polêmica em torno do projeto que aumentava a verba de gabinete dos vereadores para gastos com comissionados, […]
14/06/2018

Presidente da Câmara de Florianópolis decide retirar projeto que aumenta verba de gabinete

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/06/2018) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira {PMDB), decidiu retirar da pauta o projeto que previa um aumento […]
13/06/2018

Câmara aprova Moção de repúdio a projeto que muda a nomenclatura de agrotóxico para defensivo fitossanitário

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (11/06), uma moção de repúdio subscrita por 14 parlamentares ao Projeto de Lei 6299/2002, que altera a denominação de […]
26/04/2018

Prefeitura de Florianópolis sanciona PL das organizações sociais

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais […]
23/04/2018

Câmara aprova o projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços

O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos […]
19/04/2018

Projeto das Os’s ainda pode ser votado nesta sexta-feira

O projeto de lei 17.484/2018 apresentado pelo prefeito Gean Loureiro no dia 6 de abril, ainda pode ser votado nesta sexta-feira (20). Em sessão realizada nesta […]
18/04/2018

Projeto das Organizações Sociais entra na pauta da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde de terça-feira (17) o retorno ao trabalho de […]
28/03/2018

Projeto de lei sugere que eventos privados paguem pela solicitação da Guarda Municipal

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 28/030/2018) Projeto de Lei que tramita na Câmara de Florianópolis causa espanto no trade turístico. Simplesmente, por solicitação da Secretaria […]
27/03/2018

COMDES comemora derrubada do veto que coíbe as feiras ilegais no Estado

O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) comemora a derrubada do veto do Governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) nº […]
22/03/2018

Plenário derruba veto a projeto sobre feiras itinerantes ou feiras do Brás

A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir […]
22/03/2018

Plenário derruba veto a projeto sobre feiras itinerantes

A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir […]
22/03/2018

Câmara avalia possibilidade de destinar recursos obtidos no Leilão do Aeroporto para Capital

A Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara, em audiência pública nesta terça-feira (20/03), debateu a possibilidade de destinar parte do recurso, obtido pela União […]
22/03/2018

MP investiga quase 400 pedidos de oficialização de ruas na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Quando instalou-se na Servidão Laurindo Silva, no distrito de Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, há 20 anos, a moradora Claudete Pagno, 46 anos, não teve […]
22/03/2018

Alesc mantém projeto que proíbe venda do terreno da Casa D’Agronômica

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d’Agronômica e vetado pelo governador […]
21/03/2018

Comdes se mobiliza pela derrubada do veto que prevê a comercialização de produtos em feiras e eventos itinerantes

Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da […]