11/07/2018

TCE/SC vai votar projeto que aumenta estrutura e ainda retira independência do órgão de controle

Será votado hoje (11), às 14 horas, na Sessão do Pleno, o Processo Normativo – PNO 18/00408711- do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
27/06/2018

Custo total dos 864 novos cargos do TJ deve passar de R$ 64 milhões em 2019

Os deputados catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (26), o projeto do Tribunal de Justiça de San­ta Catarina que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário. Em rápida […]
25/06/2018

Com atualização demográfica, Câmara de Florianópolis terá repasse menor a partir de 2021

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2018) Na próxima legislatura, que começa em 2021, o repasse do Executivo à Câmara de Florianópolis vai cair dos atuais […]
20/06/2018

Cada documento da Câmara de Florianópolis em 2017 custou R$ 21 mil aos cofres públicos

A polêmica gerada por conta da resolução 2131/2018, que pretendia aumentar em 15% a verba de gabinete para gastos com pessoal comissionado na Câmara de Florianópolis […]
20/06/2018

Projeto que institui a política estadual do biogás está apto para ir a plenário

Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi […]
20/06/2018

Prefeitos pedem flexibilização de lei sobre contas municipais

As projeções de queda de arrecadação municipal agravadas pela greve dos caminhoneiros ocorrida em maio, preocupam prefeitos da região da Grande Florianópolis que se mobilizam para […]
19/06/2018

O Legislativo Municipal

A nossa Câmara parece descolada dessa realidade, em que todos nós vivemos fazendo contas, reduzindo gastos e nos equilibrando para conseguir honrar os compromissos, e, no […]
18/06/2018

Temer sanciona lei de agro

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/06/2018) Enfim, agora o Brasil tem uma legislação semelhante a de país do primeiro mundo para a venda de produtos […]
18/06/2018

Alesc revoga contratação de 30 novos terceirizados

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) informou, por meio de nota oficial, que cancelou a medida que iria ampliar o quadro de servidores […]
18/06/2018

Emenda à lei orgânica propõe reduzir repasse à Câmara de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/06/2018) Depois da polêmica em torno do projeto que aumentava a verba de gabinete dos vereadores para gastos com comissionados, […]
14/06/2018

Presidente da Câmara de Florianópolis decide retirar projeto que aumenta verba de gabinete

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/06/2018) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira {PMDB), decidiu retirar da pauta o projeto que previa um aumento […]
13/06/2018

Câmara aprova Moção de repúdio a projeto que muda a nomenclatura de agrotóxico para defensivo fitossanitário

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (11/06), uma moção de repúdio subscrita por 14 parlamentares ao Projeto de Lei 6299/2002, que altera a denominação de […]
26/04/2018

Prefeitura de Florianópolis sanciona PL das organizações sociais

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais […]
23/04/2018

Câmara aprova o projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços

O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos […]
19/04/2018

Projeto das Os’s ainda pode ser votado nesta sexta-feira

O projeto de lei 17.484/2018 apresentado pelo prefeito Gean Loureiro no dia 6 de abril, ainda pode ser votado nesta sexta-feira (20). Em sessão realizada nesta […]
18/04/2018

Projeto das Organizações Sociais entra na pauta da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde de terça-feira (17) o retorno ao trabalho de […]