20/01/2014

Florianópolis congela emissão de alvará para obras em 10 regiões

Dez áreas de Florianópolis terão emissões de alvará congeladas para novas construções por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, quando passa a valer o novo Plano […]
20/01/2014

Confisco

(Coluna Sérgio da Costa Ramos, DC, 18/01/2014) Vozes oficiais, defendendo o aumento despropositado do IPTU, proclamam que a classe média não tem do que reclamar, com […]
20/01/2014

Licenciamentos

(Coluna Moacir Pereira,DC, 19/01/2013) A Agência Estadual de Saneamento (Agesan) tem um relatório com 16 volumes e 3 mil páginas sobre a execução do contrato da […]
20/01/2014

A suspensão do IPTU pela Justiça

(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se […]
20/01/2014

Revitalização vai para a Fatma

O projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será encaminhado à Fatma nos próximos dias para obter as licenças ambientais. […]
20/01/2014

Faltam ações contra a imprudência na água

Casos envolvendo a proximidade de embarcações da área de banhistas e acidente com moto aquática revelam a dificuldade do poder público de acompanhar o crescimento do […]
20/01/2014

Imbróglio

(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014) Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito […]
20/01/2014

Água e esgoto

(Coluna Cacau Menezes, DC, 20/01/2014) O Brasil ainda está entre os 10 países do mundo em que mais faltam banheiros. Cerca de 7 milhões de brasileiros […]
20/01/2014

Governo de Santa Catarina veta aumento de taxas nos cartórios

O governador Raimundo Colombo vetou uma decisão da Assembleia Legislativa que aumentava generosamente os valores das custas de cartório em Santa Catarina. A lei complementar 622/2013, […]
20/01/2014

Órgãos alertam para risco de dano ambiental em estação de tratamento de esgoto de Florianópolis

A situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Insular-Centro está prestes a entrar em colapso, podendo provocar um grande dano ambiental a Florianópolis. Essa é […]
20/01/2014

Ministério Público rebate Tribunal de Justiça quanto a repasses de verbas

O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento […]
20/01/2014

Liminar suspende reajuste do IPTU e do ITBI em Florianópolis

Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o […]
20/01/2014

Banheiros químicos instalados em praias de Florianópolis provocam críticas e elogios dos turistas

Para este verão, a Prefeitura de Florianópolis instalou 200 banheiros químicos em 18 praias da Ilha. As  unidades ficarão montadas até o final de março. Turistas […]
20/01/2014

Prefeito sanciona Plano Diretor de Florianópolis após sete anos e meio do início da discussão

Sete anos e meio após o início das discussões, Florianópolis enfim tem um novo Plano Diretor. O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) sancionou a lei nesta […]
20/01/2014

ACIF protocola ação contra aumento do IPTU

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de […]
20/01/2014

Fatma divulga segundo relatório de balneabilidade de 2014

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (17) o 4º relatório de balneabilidade da temporada 2013-2014, o segundo de 2014. No […]