Câmara aprova redação final do Plano Diretor em meio a protestos

Em meio a protestos e tumultos, a redação final do Plano Diretor de Florianópolis foi aprovada na Câmara de Vereadores ontem. A Guarda Municipal permitiu a entrada de 85 pessoas na Casa sob a alegação de manter o limite permitido para participação popular. Momentos antes da votação, manifestantes que ficaram fora tentaram forçar entrada, mas foram impedidos. Do lado de dentro também houve confusão. Um grupo de jovens que protestava contra o bloqueio e tentava abrir passagem para os demais foi coibido pela guarda.

Os parlamentares, preocupados com os socos e pontapés desferidos pelos manifestantes contra os vidros do Plenário, votaram rapidamente. Somente três vereadores se colocaram contra o projeto: Pedrão (PP), Lino Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL). Durante a sessão foram apreciadas somente alterações textuais.

Logo após o término da votação houve conflito entre manifestantes e a Polícia Militar na frente da Câmara. Com gritos de ordem os manifestantes usaram spray de espuma na polícia, que reagiu com cassetetes e spray de pimenta. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas.

Após o tumulto, o estudante Carlos Rodrigo Chaves, 18 anos, foi detido e levado para a 1a Delegacia de Polícia sob custódia, acusado pela PM de cometer desacato à autoridade. Cerca de 50 manifestantes se dirigiram até a DP e fecharam a rua em apoio ao rapaz.

– Eu estava manifestando pacificamente. O policial partiu para cima de uma moça que também usava spray de espuma e eu fiquei na frente. Ele me imobilizou e me conduziu à delegacia. O uso de espuma é comum no Carnaval. Por que eu fui detido por isso em um protesto? – disse o jovem.

O comandante da PM, coronel Araújo Gomes, afirmou que a ação foi legítima, uma vez que os manifestantes jogavam o spray diretamente no rosto dos policiais.

– É sabido que essa espuma é tóxica e pode causar lesões se usada diretamente no rosto. Vamos analisar cuidadosamente o caso para saber o que realmente aconteceu – limitou-se a dizer o comandante.

Ocorreram inúmeras emendas de redação, que inclusive foram discutidas em conjunto com o Ipuf. Algumas foram acatadas outras não, como é natural ocorrer. Acredito que agora a cidade tem um novo marco e vai poder planejar-se com foco no desenvolvimento. A Câmara concedeu agora condições para o Executivo se preparar e fiscalizar a manutenção do Plano. A partir de agora a cidade não precisar mais passar por momentos difíceis – como a falta de água no início da temporada de verão.

Próximo passo

– A partir de agora, o prefeito Cesar Sousa Junior tem um prazo de 15 dias úteis para se manifestar em relação ao texto final do Plano Diretor aprovado na Câmara de Vereadores. O projeto entra em vigência assim que for sancionado e publicado no Diário Oficial. Os vetos, se houverem, voltam ao Legislativo e os vereadores podem votar pela manutenção.
– 305 emendas foram aprovadas e 300 foram rejeitadas ao término do trâmite.

(DC, 07/01/2014)