Como vão funcionar as câmeras corporais usadas pelos policiais militares de Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/07/2019)

Lançadas oficialmente nesta segunda-feira, as câmeras corporais que vão ser usadas pelos policiais militares de Santa Catarina chegam acompanhadas de um novo formato de atuação das equipes da PM. Até o final de agosto deste ano, todas as viaturas, que são ocupadas geralmente por dois policiais, terão um equipamento acoplado na farda de um dos servidores. Ao todo foram adquiridas 2.425. O número é mais do que o dobro necessário para as ações diárias da corporação.

O começo do novo sistema será feito a partir de Florianópolis. As equipes que entram em serviço na noite desta segunda-feira já vão sair para as ruas com as câmeras. Os policiais passaram por treinamento para de adaptar ao novo modelo, que exigirá adaptação diante da nova dinâmica de ação nas ocorrências.

As câmeras vão ficar dentro das unidades da PM do Estado colocadas em uma pequena estação (foto acima) com espaço para oito equipamentos carregarem ao mesmo tempo. Nesta mesma máquina é que as imagens vão ser armazenadas ao final do horário de serviço dos policiais. Segundo o comandante-geral da PM-SC, coronel Araújo Gomes, os arquivos serão criptografados. Com isso não haverá como alterar ou editar o conteúdo deles.

Os equipamentos vão ser ativados automaticamente assim que o policial militar aceitar a ocorrência através do sistema de tablet. Depois disso, a câmera passa a gravar todo o desenrolar do fato. Segundo os responsáveis pela empresa Ditec, vencedora da licitação feita para a compra dos materiais, a gravação pode ser recuperada até 30 segundos antes de iniciada e um minutos depois de concluída.

Câmeras vêm da China
Como a PM-SC já vinha usando as câmeras em fase de teste a partir de um projeto de pesquisa do Instituto Igarapé, do Rio de Janeiro, foi possível desenhar o modelo dentro dos padrões esperados pela corporação. Por isso as empresas interessadas precisaram se adequar às especificações. Ao vencer a licitação, a Ditec enviou representantes para a China, onde fica o fornecedor do equipamento, para fazer os testes e ajustes conforme a licitação.

Com o começo do novo formato de ação dos policiais, a corporação acredita que a mudança será lenta. Em casos onde a ocorrência surge durante o patrulhamento, sem o aviso da central, por exemplo, o policial ainda precisará ligar a câmera. O ato de apertar o botão do equipamento entrará na rotina de ação dos policiais, por isso a necessidade de adaptação. Uma das orientações dadas é para que os servidores narrem os fatos enquanto agem na ocorrência. A liberação de imagens seguirá um protocolo com normas internas imposto pela própria PM.

Os custos do sistema, avaliados em R$ 6,4 milhões foram todos arcados com recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A expectativa é que as câmeras ajudem a qualificar os inquéritos policiais e, consequentemente, processos judiciais.