Prefeitura solicita R$ 23 milhões de recursos federais para obras de infraestrutura turística

A Prefeitura de Florianópolis apresentou cinco propostas de convênios para apoio financeiro a projetos de infraestrutura turística ao Ministério do Turismo (Mtur) no valor de R$ 23,87 milhões. As propostas buscam viabilizar a construção do Parque da Baía Sul, a execução da revitalização urbanística do setor leste da Praça XV de Novembro, a construção de trapiche em Santo Antônio de Lisboa, e revitalizações de seis trilhas e três mirantes.

As propostas foram cadastradas no dia 31 de maio no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), uma vez que os recursos em questão serão provenientes da programação orçamentária do Ministério. Agora, elas serão submetidas à análise técnica do MTur, que tem até o final do ano para aprová-las ou não, individualmente, e efetuar as assinaturas dos convênios, em caso positivo.

Quanto aos projetos, na construção do Parque da Baía Sul estão previstas áreas de lazer, ciclofaixas, iluminação, acessibilidade, pavimentação, calçadas e paisagismo, no valor total de R$ 2,57 milhões; na execução da revitalização urbanística do setor leste da Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis, a valorização e a preservação dos bens culturais de natureza material e o fomento das atividades gastronômicas, entre outras ações, no valor global de R$ 15 milhões, e na construção de trapiche em Santo Antônio de Lisboa, no Norte da Ilha, calçadas, pavimentação asfáltica, acessibilidade, pilares com base de concreto, decks, iluminação e guarda-corpo, no valor total de R$ 1,55 milhão.

As trilhas a serem beneficiadas, num investimento total de R$ 3 milhões, são as da Costa da Lagoa/ Ratones, Cachoeira da Costa da Lagoa, Trilha do Morro da Coroa, Trilha do Matadeiro/ Lagoinha do Leste, Trilha do Caminho do Rei, Trilha de Naufragados. A ideia é a de que as revitalizações contemplem calçadas, pavimentação asfáltica, acessibilidade, calhas de drenagem, paisagismo, iluminação, sinalização específica e guarda-corpo para maior segurança da população e turistas.

Já os mirantes envolvidos nas propostas são os do Morro da Cruz, Morro da Lagoa e Morro das Pedras, sendo que suas revitalizações foram orçadas em R$ 1,75 milhão. As melhorias assemelham-se às das trilhas.

Programa federal

O cadastramento para a obtenção do apoio, aberto no dia 10 de maio, integra o Programa de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, que visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a obtenção dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

(PMF, 14/06/2019)