Fórum Econômico Mundial divulga estudo sobre habitação acessível nas cidades

Um dos temas discutidos no último Fórum Econômico Mundial (FEM) foi a habitação. O encontro anual acontece em Davos, na Suíça, e reúne líderes mundiais da política e dos negócios para buscar soluções por um mundo melhor. Como resultado das discussões da conferência, a organização do Fórum publicou um estudo sobre o fomento de moradias acessíveis nas cidades.

O estudo lembra que o mercado da moradia é afetado não só por condições de mercado, mas também por fatores sócio-políticos, ambientais e pelo marco regulatório dos países e cidades. Buscar solução para o desafio da moradia requer um entendimento amplo do que constitui acessibilidade e dos fatores que a influenciam. Para isso, o estudo explora o cenário da demanda e o da oferta de habitações nas cidades.

No cenário da oferta, a pesquisa analisa a aquisição e regulamentação de terras, a modernização do processo de posse de imóveis, modelos de financiamento e custos de projeto e de desenvolvimento. No lado da demanda, as questões incluem como determinar a elegibilidade para habitação sociais, os modelos de posse para diferentes regiões demográficas e o provimento de acesso apropriado ao crédito. O estudo fornece recomendações para lidar com cada um desses desafios, com estratégias a longo prazo que diminuam a dependência governamental e estimule estratégias comerciais de habitação acessível.

A questão da acessibilidade é vista não só sob o aspecto de aquisição de moradia, mas também é sobre conseguir mantê-la, o que abrange transporte, infraestrutura e serviços.

Como primeiro desafio do contexto da oferta de habitações, a pesquisa elenca o processo de obtenção de terras e de titulação. O estudo apresenta três estratégias inovadoras de aquisição: a conjugação (land-pooling), pela qual um terreno subutilizado é trocado por outro menor; centrar o foco mais na garantia dos direitos de propriedade, como o de não ser despejado, do que na formalização dos títulos de propriedade; e dar preferência às parcerias entre bancos municipais e fundos comunitários de terra, para que comprem terras inutilizadas e as preparem para o desenvolvimento.

O uso da terra é o segundo desafio observado no fornecimento de moradia. Para otimizar a posse dos espaços, o estudo discute estratégias relativas à mobilidade urbana, de modo que a expansão das cidades seja planejada com base na infraestrutura do transporte. A análise também aborda incentivos de investidores e gestores para maximizar o potencial de casa zona urbana; equilibrar a relação entre a renda, a proximidade do trabalho dos moradores e os serviços de vizinhança; e aplicar mecanismos tributários que taxem o valor das terras e não da propriedade.

O terceiro desafio é o processo de financiamento. O Fórum faz recomendações sobre concessões, incentivos e isenções fiscais e também linhas de crédito a organizações comunitárias voltadas à moradia. Em relação aos investidores privados, sugere padrões regulatórios e modelos de financiamento como fundos imobiliários e microcréditos.

O último ponto de discussão quanto à oferta de moradia foi como as habitações podem tornar-se mais acessíveis pela diminuição dos custos da construção. Os custos de projeto e construção podem ser reduzidos pelo emprego de tecnologias que diminuam a burocracia, otimizem a construção e a manutenção e desenvolvam materiais mais baratos. Outro fator que encarece a construção é a escassez de profissionais qualificados, o que pode ser sanado por parcerias público-privadas voltadas à capacitação.

Do ponto de vista da demanda, recomenda-se a diversificação das formas de propriedade para além do sistema binário de posse ou aluguel, como o incentivo à moradia compartilhada. Os auxílios à demanda devem ser concedidos com o cuidado de que soluções imediatas não sejam prejudiciais a longo prazo, por exemplo, criando moradias acessíveis agora, mas inacessíveis na revenda. Entre os mecanismos aptos a compensar esse risco estão o resgate e a retenção de subsídios.

Por fim, o estudo faz recomendações a cada agente da cadeia da moradia. Os governos locais devem redefinir seus planos a longo prazo para suprir a demanda de moradias acessíveis, priorizar a infraestrutura habitacional e a melhoria das condições de quem vive na informalidade e regule um bom ambiente para as organizações não lucrativas e a iniciativa privada. O setor privado deve buscar as inovações tecnológicas que barateiem os custos e diversifiquem os modelos de posse. O estudo concluí que as organizações não-governamentais têm um papel-chave: mediar os espaços entre os poderes público e privado para garantir a acessibilidade da moradia e dialogar com os cidadãos para os ajudar a entender as opções disponíveis.

Com informações do Estadão.

(CAUBR, 19/06/2019)