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27/06/2019Após 9 meses de força-tarefa em SC, 6 museus seguem em processo de regularização contra incêndios
Um levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros a pedido do G1 SC, aponta que apenas um dos sete museus de Santa Catarina conseguiu regularizar a situação para prevenção de incêndio e pânico, após a primeira fase da força-tarefa iniciada há nove meses. A partir desta quinta-feira (27) vamos apresentar em três reportagens especiais um panorama da situação dos museus do estado.
Dos 246 museus catarinenses que integram o Cadastro Nacional de Museus foram fiscalizados 14 em diferentes regiões do estado, sendo que a última visita ocorreu no início do mês de junho, no Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller, em Itapiranga, no Oeste catarinense.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o estabelecimento que passou a estar regular é o Museu Anita Garibaldi, em Laguna, no Sul catarinense. “Tentamos nos adequar da forma mais rápida possível, já que precisamos abrir licitação. Foram instalados extintores, luminárias de saída de emergência e treinamento dos funcionários para utilização dos equipamentos”, disse a diretora do Departamento de Museus, Francielen Meurer.
Processo em andamento
Em relação aos outros museus, o processo para regularização está em andamento, conforme informou os bombeiros. Segundo o capitão Oscar Washington Barboza Junior, integrante da Diretoria de Segurança Contra Incêndio, além da exigência legal para todas as edificações, a importância da adequação às normas refletem em ações de proteção preventiva, que possibilitam reduzir danos e evitar situações de risco.
O capitão explica que questões do tombamento dos prédios e falta de orçamento acabam impactando na regularização.
Ainda segundo os bombeiros, entre as irregularidades identificadas pela corporação estão as deficiências em rotas de fuga e nos sistemas de alarme e detecção de incêndios, que são normatizados pela corporação, além de falta dos atestados correspondentes para o funcionamento.
Estão em processo de regularização com o CBMSC:
- Museu da Paz – FEB, em Jaraguá do Sul;
- Museu do Homem do Sambaqui Pe. João Alfredo Rohr, em Florianópolis (firmou em maio de 2019 um plano de regularização com o CBMSC para ser executado até abril de 2020, e possui um atestado provisório que permite o funcionamento);
- Museu Histórico Emílio da Silva, em Jaraguá do Sul;
- Museu Willy Zumblick, em Tubarão;
- Museu Histórico Thiago de Castro, em Lages;
- Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul.
Panorama dos museus em SC
No Cadastro Catarinense de Museus (CCM), programa da FCC, publicado em 2016, foram mapeados 258 museus no estado em 126 municípios, sendo 23 inativos, 13 extintos e 22 como projeto.
O relatório indica que 43,86% dos museus não possuem nenhuma declaração ou documento oficial que garante a autorização de funcionamento emitidos pelos órgãos responsáveis, incluindo bombeiros e Habite-se.
“Conforme os dados levantados pelo Cadastro Catarinense de Museus, apenas 37% dos museus tinha alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros. Então isso aí já revela um cenário bem complexo e complicado para a preservação dos bens culturais”, disse o coordenador do Sistema Estadual de Museus (SEM), Renilton Silva Matos.
Além disso, 46,44% não possuem estratégias preventivas de segurança para situações de emergência. Apenas 13,55% dos museus não têm plano de segurança contra furto e roubo e 1,94% contra desastres naturais.
“O problema ele está intrinsecamente conectado com a falta de adoção orçamentária para os museus. Esse é um problema que é histórico, que não é exclusivo de Santa Catarina. Também perpassa por questões que envolvem a gestão, além de adoção de programa de financiamento e fomento para ter um avanço na captação de recursos para a manutenção e reforço da segurança desses espaços”, afirma Matos.
Acompanhamento após força-tarefa
Diante deste cenário de irregularidades para o funcionamento dos museus, o acompanhamento mais rígido da situação dos patrimônios catarinenses foram instaurados inquéritos por meio de uma força-tarefa, envolvendo um trabalho em conjunto com os bombeiros e outros órgãos, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizado desde setembro do ano passado, mês que ocorreu um incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Cardoso Pilati Polli, afirmou que os trabalhos iniciaram em 14 estabelecimentos, sendo que nenhum dos museus vistoriados estava em situação crítica que exigisse interdição imediata.
Apesar disso, a promotora ressaltou a importância em ter um panorama com critérios legais para avaliar a situação, e assim planejar medidas que contribuem para a legalização dos espaços.
“No decorrer das visitas que foram realizadas houve a necessidade de uma interdição parcial, no Museu Nacional do Mar, que possui um mezanino com risco de desabamento. Se houver a necessidade de tomar outras medidas graves, certamente isso será verificado e revisado”, explica a promotora.
Ainda de acordo com a promotora, por causa deste diagnóstico feito na força-tarefa foram instaurados inquéritos apurados em cada uma das comarcas. Com isso, as entidades acompanham de perto a situação dos museus, para exigir dos responsáveis as providências necessárias para a proteção de bens e das instalações.
“Se não preservarmos corremos o risco de perder a nossa própria história, da nossa própria memória como povo, coletividade. Por isso, a prevenção é a melhor medida, porque uma vez ocorrido um dano, esse dano é de praticamente impossível reparação”, disse Luciana.
(G1SC, 27/06/2019)
