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Regras para safra da tainha em 2019 podem ser publicadas ainda esta semana

A praticamente uma semana da abertura da safra da tainha, a expectativa de pescadores artesanais e industriais é de que a qualquer momento seja publicada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca portaria com as normas para captura do pescado este ano. E ao que tudo indica, segundo fontes consultadas pela reportagem, é de que as regras para este ano serão as mesmas do ano passado.

Os primeiros a serem autorizados a pescar tainha no litoral serão os artesanais, seguidos das embarcações de emalhe anilhado, que devem estar liberados a partir de 15 de maio, e a partir de 1º de junho devem estar aptos a se lançarem ao mar as embarcações industriais.

Apesar de haver uma sinalização sobre as regras, o assunto só vai estar mesmo definido quando o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicar portaria definindo o sistema de cotas, número de licenças e datas para cada setor.

No início de abril, a Justiça Federal em Santa Catarina determinou prazo para publicação da portaria, mas a União recorreu alegando impossibilidade de cumprir o prazo.

O presidente da Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, está confiante que a portaria sai ainda esta semana. “O que acreditamos é que para a pesca artesanal o que vai valer são as mesmas regras do ano passado. Temos uma expectativa de que 80% das nossas reivindicações sejam atendidas. Mas é preciso esperar a portaria para comentar mais sobre”, afirmou.

Um dos pedidos dos artesanais é que não haja redução no número de licenças emitidas para a pesca com rede anilhada. Em 2018 foram 129 autorizações nessa modalidade, mas a Justiça Federal limitou em 62 o número máximo licença entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

(Confira matéria completa em ND, 23/04/2019)

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