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17/04/2019Reforma da Ponte Hercílio Luz: promotora instaura novo inquérito civil
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/04/2019)
A promotora Darci Blatt instaurou na segunda-feira um inquérito civil no Ministério Público de Santa Catarina para “apurar a realização de novo aditivo para substituição das estruturas provisórias de apoio da ponte Hercílio Luz”. O acréscimo de valor, na verdade, foi um novo contrato emergencial, com dispensa de licitação. O procedimento surge depois de uma notícia de fato originária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A promotora foi procurada pela coluna, mas não quis se manifestar sobre o caso.
Ao instaurar o inquérito, ele remeteu um ofício ao presidente da Alesc pedindo informações sobre os temas que serão apurados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata da ponte Hercílio Luz. Em especial, ela pede se os atuais contratos firmados com as empresas Teixeira Duarte e RMG Engenharia serão analisados. Além disso, a promotor já solicitou o encaminhamento do relatório conclusivo da CPI.
O Deinfra, que é o representado pelo procedimento, disse que ainda não foi notificado. A promotora Darci é a mesma que em dezembro do ano passado pediu a devolução de R$ 233,6 milhões relativos a contratos entre 1990 e 2006. Os envolvidos são servidores do Estado e empresários. A Justiça negou a liminar e o processo continua tramitando.
